domingo, 30 de dezembro de 2007

O FACTORAMA
em março de 1972, lançamos o nosso programa REVISTA DA SEMANA, com a mesma filosofia que mantivemos ao longo destes 27 anos. Comentar em linguagem ao alcance do nosso público menos instruído as notícias da semana, mantendo para isso uma linha independente, possível pela linha de independência adotada até hoje pela Rádio Espinharas. Essa linha independente e a linguagem de amplo alcance nos granjeou uma das maiores audiências de rádio em toda a região, em todas as camadas sociais. Em 1974 fomos morar em Recife e tivemos que descontinuar o programa. As condições da época não permitiam manter o programa no ar. Aproveitamos a nossa estada em Recife para cursar Jornalismo, na Universidade Católica de Pernambuco. Voltando a Patos em 1979 e com os novos conhecimentos adquiridos, resolvemos voltar a fazer a REVISTA DA SEMANA, o que aconteceu a partir de 1980. Algum tempo depois fomos incentivados a fazer um rápido programa diário, numa linha parecida com a REVISTA e que pela sua freqüência fosse mais ágil, aproveitando os fatos do dia-a-dia, para noticiá-los e comentá-los. Nascia assim, o programa LUIZ GONZAGA INFORMA, que foi ao ar até setembro de 1983, quando voltamos a residir em Recife. Aos “trancos-e-barrancos”
, continuamos a fazer a REVISTA que era gravada nos estúdios da Rádio Jornal do Comércio e mandada pelos ônibus da Boa Esperança. Mas não era possível manter o LUIZ GONZAGA INFORMA, numa época de comunicações muito custosas. O companheiro Edleuson Franco topou continuar o programa cujo nome teve que mudar, por razões óbvias. Passou a chamá-lo Factorama, mantendo o mesmo estilo do programa anterior. E por dezesseis anos (de 1983 a 1999) Edleuson tocou o programa. Com a sua morte, em 13 de dezembro de 1999, aceitamos um duplo encargo da direção da Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia: continuar o Factorama e dirigir o departamento de jornalismo da Espinharas até que surgisse alguém que assumisse os dois encargos. A direção do jornalismo foi assumida há algum tempo pelo companheiro Airton Alves, que deve abdicar da função na próxima semana para assumir a coordenação de comunicação da administração municipal.
Nos últimos tempos, manter o Factorama ficou difícil devido aos meus constantes deslocamentos por todo o Estado, a serviço do Ministério do Trabalho. Pedi o auxílio do Padre Francisco que tem se alternado comigo, apresentando o programa às terças e quintas e mantendo o pique, apesar dos inúmeros afazeres do seu ministério sacerdotal. Agora a direção da emissora resolveu fazer algumas modificações na programação e uma dessas mudanças é a expansão do Jornal da Bola, programa apresentado logo depois do Factorama. Pelo projeto, a resenha ocupará todo o horário entre dezoito e dezenove horas. Em decorrência disso, segundo a última informação que recebi da direção da emissora, o Factorama será suspenso durante o mês de janeiro, enquanto se estuda a possibilidade de um novo apresentador e horário. Desejamos ao nosso possível sucessor, na sua empreitada, o sucesso que não conseguimos no decorrer destes longos anos. De nossa parte, vamos continuar na apresentação da REVISTA DA SEMANA, enquanto a direção da emissora nos honrar com a sua confiança. Sei que há quem não goste do nosso estilo e da linha que imprimimos ao programa. Principalmente aqueles atingidos por algumas das notícias e comentários que, ao longo destes vinte e sete anos, aqui divulgamos. Mas ninguém pode agradar a todo mundo e não foi isso que quisemos ao longo da vida da REVISTA. Tivemos sempre os nossos críticos, seja quando divulgávamos comentários contrários ao militares durante a ditadura, seja quando criticávamos os governos que passaram pelo Brasil, pela Paraíba e por Patos, ao longo de quase três décadas. Muitos teriam ficado imensamente satisfeitos se nos tivessem calado. Felizmente, a direção da emissora nos deu um contínuo crédito de confiança que nos permitiu continuar no ar. E não queremos continuar, a partir do dia que esta confiança nos faltar. A nossa saída do FACTORAMA em nada diminui o empenho que sempre tivemos em manter os nossos ouvintes bem informados com a maior independência possível. Independência que, temos certeza, dificilmente, teríamos na maioria das emissoras não só de Patos, mas de toda a região. A partir de agora, a REVISTA terá as noticias e comentários costumeiros e um pouco mais frios, os “furos” jornalísticos que nos chegam ao conhecimento, muitos dos quais reservávamos ao programa diário, pela sua agilidade.
Aproveitamos o final do ano, para agradecer a todos os ouvintes que nos honraram com a audiência ao longo de 2007. Agradecemos a todos que tornaram possível a existência do programa: patrocinadores, colaboradores e companheiros da Rádio Espinharas. Agradecemos à direção da Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia pelo espaço que nos proporcionou e pela confiança que nos tem dado.
Que todos (ouvintes, patrocinadores, colaboradores, companheiros da Espinharas e direção da Fundação) tenham um 2008 cheio de paz, amor, prosperidade e muito sucesso em tudo o empreendam. (LG)

REGISTROS
1. Registramos o falecimento esta semana de Inácio Cesário, comerciante na Barraca Padre Cícero, no Mercado Central. As condolências para a viúva, dona Zita, e demais familiares.
2. Faleceu, na madrugada de sexta-feira, dona Raimunda de Abel, mãe do antigo craque Perequeté. Raimunda era filha de uma velha e querida nossa, que trabalhou com Padre Dutra na época em que este foi vigário do Santo Antônio e em que nós éramos seminaristas e freqüentávamos aquela paróquia. Por intermédio de Maria ficamos amigos dos seus filhos e netos. Daqui transmitimos as nossas condolências ao Perequeté e a todos os seus familiares, pelo falecimento de Dona Raimunda, cujo sepultamento aconteceu no final da própria sexta-feira.
3. Ontem, 29/12, o casal Luciano Fortunato e Adriana comemorou 23 anos de união conjugal. Parabéns dos filhos, dos demais familiares e do programa.
4. Na próxima sexta, 04 de janeiro, o casal José Fortunato e Maria Dalva dos Santos estará comemorando 62 anos de feliz união conjugal. Parabéns dos filhos Roberto e Luciano Fortunato e de todos os familiares. Parabéns também do programa de que eles são antigos ouvintes.
5. Quem estará aniversariando também na sexta, 04 de janeiro, é minha esposa Arlene Nóbrega Lucena Lima de Morais. Parabéns da mãe dona Maria Nóbrega, dos oito irmãos, dos filhos Bruno Artur e Luma, de todos os sobrinhos e de Fernanda. Votos de felicitações meus e do programa do qual ela é responsável através de Argon Jornalismo e Publicidades.

CONSELHO TUTELAR DENUNCIA TRABALHO DE MENOR NA VENDA DE PICOLÉ.
O Conselho Tutelar Sul denunciou ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho a ocorrência de trabalho de menores de dezesseis anos na cidade de Patos. O trabalho de menores só é permitido a partir dos dezesseis anos, em atividades que não sejam perigosas ou insalubres e em horário anterior às dez horas da noite. Segundo os representantes do Conselho, já teriam entrado em contato com alguns fabricantes e demonstrado a ilegalidade do trabalho dos menores e estes teriam garantido ao Curador da Infância e da Adolescência que não utilizariam os menores. Como não cumpriram o compromisso, o conselho resolveu apelar para o Ministério do Trabalho e para a Procuradoria Regional do Trabalho, Ofício de Patos. A fiscalização do trabalho, presente na cidade na verificação das condições de trabalho na construção civil, fez uma rápida diligência na cidade e localizou vários menores trabalhando na venda de picolés. Três fábricas foram notificadas pela fiscalização que encaminhará seus nomes ao Ministério Público do Trabalho para as providências de praxe. Dois dos fabricantes atenderam muito bem à fiscalização e ficaram de apresentar a documentação dos seus trabalhadores em idade legal, no final de janeiro. Um terceiro fabricante, apesar de assinar a notificação recusou-se a apresentar qualquer documento de sua empresa ou documentos pessoais, cujos dados foram conseguidos nos arquivos da Receita Federal, do INSS e em processos no Tribunal de Contas da União. Todos os empresários foram advertidos verbalmente da proibição do trabalho de menores, vez que foram encontrados menores com idade entre dez e quinze anos utilizados na venda de picolé. A advertência vale para todos os empresários que mantêm menores de dezesseis no trabalho. (LG)

NABOR FARÁ MUDANÇAS DA SUA EQUIPE.
Durante almoço em que confraternizou com a imprensa local, o prefeito Nabor Wanderley confirmou que fará mudanças na sua equipe administrativa nos próximos meses. Nabor não confirmou, entretanto, as informações de que todos os parentes de candidatos seriam afastados dos seus cargos nos próximos meses. Segundo as informações colhidas pela reportagem junto a pessoas próximas ao prefeito, todos os parentes de candidatos seriam afastados dentro do prazo legal. Na lista estariam Márcia Motta (esposa do vereador Zé Motta), Dr. Corsino (filho de Lucinha Peixoto, candidata a vereadora), Elizabete Sátiro (mãe de Juliana Sátiro, outra candidata a vereadora), entre outros. Segundo as fontes, a idéia inicial do prefeito era afastar apenas alguns destes nomes mas os prejudicados teriam pressionados para que fossem afastados todos os parentes. Outras mudanças afetarão auxiliares que seriam aproveitados na equipe de campanha de Nabor, casos de Vicente Conserva (que deve sair para a entrada de Airton Alves), Sebastião dos Santos Lima (Secretário de Agricultura) e Maurício Alves (Procurador do Município).
A saída de Dr. Maurício, segundo se comenta, se deveria também as suas profundas ligações com a oscip INTERSET, cujos convênios com a Prefeitura de Patos estão sendo objeto de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo as especulações, Nabor tentaria diluir a sua responsabilidade pela contratação da OSCIP feita por Maurício, na época titular da Secretaria de Administração. (LG)
PS. - Segundo comentários dos bastidores, por trás da saída dos parentes estaria o vereador Zé Motta (embora também prejudicado pela saída da esposa, Márcia Motta, da Secretaria de Educação). Nos seus sonhos de ser o mais votado, não quer concorrentes (ele tem prestígio suficiente para indicar alguém de confiança para o lugar de Márcia) e já estaria pleiteando até que Nabor tire Orlando Xavier de seu programa na Rádio Itatiunga (antes do prazo da Lei Eleitoral, claro). (LG)

DANIEL DA COROA DESCARTA CANDIDATURA EM 2008, MAS SE DIZ CANDIDATO EM 2012.
Surpreendido pela reportagem, quando batia animado papo numa mesa do Café Centenário com o prefeito Nabor Wanderley, o empresário Vicente das Bolsas e o vereador Marcos Eduardo, o empresário Daniel da Coroa garantiu ao repórter que não pretende sair candidato em 2008, mas que certamente disputará as eleições de 2012. Daniel não adiantou a que grupo estará integrado, nem em 2008, nem em 2012. Daniel esteve muito cotado para ser o candidato de Dinaldo à sua sucessão em 2004, mas desistiu da postulação, obrigando Dinaldo a recorrer ao nome de Dineudes Possidônio que terminou sendo derrotado pelo atual prefeito Nabor Wanderley. Nabor, por sua vez, na sua tentativa de reeleição, deverá enfrentar o ex-prefeito Dinaldo Wanderley. (LG)

INSTITUTO DE NATAL DEVERÁ FAZER PESQUISA EM PATOS.
O Dr. Ivanes Lacerda, líder do PSDB e da oposição na Câmara de Vereadores, informou ao nosso colaborador jornalista Adilton Dias que contratou um instituto de pesquisa don Rio Grande do Norte para fazer uma pesquisa eleitoral no município de Patos. Dr. Ivanes diz que quer uma pesquisa que informe realmente as preferências do nosso eleitorado, tanto para o pleito majoritário, como para o proporcional. Entende Ivanes que as pesquisas divulgadas até agora não merecem confiança, por não refletirem a real tendência do eleitorado local. (LG)

RESERVATÓRIOS DE PATOS TEM POUCO MAIS DA METADE DO SEU VOLUME.
Segundo informações de João Batista Morais, agrônomo da Empasa, os nossos reservatórios detinham na sexta-feira, 28/12, 50,76% da sua capacidade de acumulação. O maior volume em termos relativos está armazenado na barragem de Capoeiras que ainda tem 62,4% de sua capacidade (33.336.712 dos seus 53.450.000 m³ de capacidade). No Jatobá ainda restam 35,2% (6.174.334 dos seus 17.516.000 m³), enquanto a Farinha ainda detém 9.455.046 m³ (36,7% dos seus 25.738.500 m³). A expectativa agora é que as chuvas de 2008 recuperem o volume dos nossos principais reservatórios.
Por falar, em chuva, segundo o mesmo João Batista, durante o ano de 2007 cairam 559,1 mm de chuva no município de Patos. (LG)

VILSON LACERDA DEVE SER CANDIDATO A PREFEITO EM QUIXABA.
O advogado Vilson Lacerda, irmão de outro velho amigo nosso, Dr. José Lacerda Brasileiro, também foi picado pela “mosca azul” da política. Advogado muito conceituado na região, onde defende os interesses jurídicos de várias prefeituras, motivo pelo qual é profundo conhecedor dos meandros da administração pública, Vilson foi convidado pelo ex-prefeito de Quixaba, Totó Candeia, a ser candidato do seu grupo a prefeito daquela cidade. Segundo fomos informados, a pretensão de Vilson é fazer uma administração moderna, o que lhe seria facilitado pelo equilíbrio financeiro do município, atualmente governado por Marli Candeia. Pelo que sabemos, apesar do desgaste do grupo, Marli deixa uma prefeitura com o quadro de funcionários enxuto, sem contratados irregulares e com as finanças em dia. Uma herança importante para quem queira fazer uma boa administração e uma raridade em prefeituras da região. Dr. Vilson estaria recrutando um grupo de amigos para “pensar” uma administração moderna para a pequena cidade de Quixaba. Com profundas raízes familiares naquele município (minha ali nasceu e foi professora de primeiras letras), só nos resta desejar boa sorte ao Dr. Vilson, que tem tudo para inserir Quixaba na modernidade da política do século XXI. (LG)

domingo, 23 de dezembro de 2007

REGISTROS
  1. Faleceu na sexta-feira, 13 de dezembro, o ex-vice-prefeito patoense Gabriel Luiz Gomes (Gabi). Industrial dedicado à produção de fumo picado, Gabi começou com seu pai Manoel Luiz e com os irmãos José Luiz, Aluízio e Zélia Gomes, numa fábrica na rua do Nego onde produziam o famoso Fumo Dubom. Depois Gabi se estabeleceu em Arapiraca (AL) no centro da região produtora de fumo, onde sua indústria se expandiu e ganhou mercados em todo o país. Sua indústria de Fumo Dubom tinha como garoto propaganda ninguém mais do que o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que chegou a fazer “merchandising” do fumo na música Samarica Parteira. Gabi foi vice-prefeito de Patos, eleito com Dr. Edmilson Motta, formando a dupla Baixinho e Baixote. Era sogro de João Leuson Palmeira Gomes, presidente da Fundação Francisco Mascarenhas. Daqui transmitimos a todos os familiares e amigos de Gabriel Luiz Gomes as nossas condolências.
  2. A semana passada fizemos aqui o registro da morte de Dona Lia (Maria Primo de Medeiros) a quem tratamos como “uma verdadeira heroína, dedicada ao trabalho e aos filhos”. Na segunda-feira, conhecemos outra faceta generosa de Dona Lia. Conhecemos mais um filho dela. Luciano, o filho do coração. Filho do marido dela, Sebastião Amargoso, Luciano veio para sua companhia com vinte dias de idade, trazido por Fia, uma das filhas do casal. Dona Lia passou a amar Luciano como amava os outros filhos, provocando inclusive ciúmes. Como filho o tratou até os seus últimos momentos, no que era inteiramente correspondido por Luciano.
  3. Se viva fosse, nesta sexta-feira, 21 de dezembro, minha mãe, Constantina Lima de Morais, teria feito 89 anos. Saudades de filhos, netos e bisnetos.
  4. Registramos o falecimento na última quinta-feira do nosso velho amigo Antônio Soares de Moura. Colega de juventude de meu pai, tendo freqüentado juntos forrós de Quixaba, Cacimba de Areia e Patos, Antônio Soares era uma figura simples a quem o povo de Cacimba de Areia fez prefeito por duas vezes e disso não se arrependeu. Comerciante e agropecuarista foi atraído para a política, mas não se corrompeu com ela. Continuou a mesma pessoa simples que atendia ao seu povo no meio da rua ou onde fosse procurado. Seu filho Nanô também passou pela prefeitura de Cacimba de Areia, aonde outro filho, meu amigo Dr. Dimas, não conseguiu chegar, apesar de gozar também de imensa popularidade entre os seus conterrâneos. Com Antônio Soares morre uma das últimas grandes lideranças populares que praticamente fizeram os municípios da grande Patos, como João Dino em São José do Bonfim, Antônio Murilo em São José de Espinharas, Djalma Morais em Salgadinho e Severino Pereira em Santa Terezinha, entre outros.
    O prefeito Inácio Roberto, o Betinho, reconhecendo a importância de Antônio Soares para o município, decretou luto oficial por cinco dias.
    O sepultamento de Antônio Soares aconteceu no final da tarde de sexta-feira, na sua Cacimba de Areia, com acompanhamento de muitos amigos de toda a região.
    Daqui transmitimos a todos os familiares de Antônio Soares, principalmente meu amigo Dr. Dimas Soares de Veras, as nossas condolências. Na sua simplicidade de sertanejo forte e sincero, Antônio Soares foi um grande homem.
  5. Faleceu, ontem, em Campina Grande, Heronildes Leite (o Gordo Heronildes), colega aposentado do Banco do Brasil. Heronildes era patoense e foi chefe da Carteira Agrícola da agência do Banco do Brasil em Patos, depois transferiu-se para Campina Grande e de lá para Brasília. Voltou a Campina Grande onde estava radicado há vários anos. Casado com Lúcia Carneiro (filha de Pedro Carneiro), prima de Dona Maria Nóbrega de quem era compadre, Heronildes era grande amigo da família.

SENADO APROVA DIREITO DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA (Agência Senado)

Mediante acordo de líderes partidários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 78/06) que reconhece o direito de renúncia à aposentadoria no Regime Geral da Previdência. Como os órgãos da Previdência indeferem regularmente requerimentos de aposentados com essa finalidade, os interessados são obrigados a recorrer à Justiça quando têm interesse na medida, com a finalidade de se habilitar a outro benefício do mesmo regime ou de outro sistema previdenciário. O projeto seguiu à sanção do presidente da República.
De acordo com o relator substituto da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem se negando a atender a requerimentos de segurados com base no argumento de que a aposentadoria representa um ato jurídico perfeito. Como tal, tendo sido concretizada, não pode mais ter seus efeitos suspensos. Esse, no entanto, não tem sido o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como do Poder Judiciário, com muitos julgamentos favoráveis aos segurados.
Nessas duas esferas vem prevalecendo o entendimento de que a renúncia constitui um ato unilateral, em que o direito adquirido e o ato jurídico perfeito representam garantias do detentor do benefício e não do poder público. Os parlamentares entenderam que, para sanar a controvérsia, era necessária uma regulamentação definitiva.
O projeto foi apresentado à Câmara pelo então deputado Inaldo Leitão e altera a legislação que trata dos Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
A notícia para mim é muito boa. Como pretendo me aposentar nestes três anos, ia ter de renunciar à minha aposentadoria do INSS e enfrentar uma ação na Justiça para o INSS reconhecer a minha renúncia e certificar o meu tempo de serviço para me habilitar junto ao Ministério do Trabalho. (Meu colega, Chico Pereira [Chico Anjinho, Chiquim de Picium] passou o maior sufoco para se aposentar de novo, o que só conseguiu faltando dois dias para completar a idade da aposentadoria compulsória). Com a nova lei, assim que for sancionada pelo Presidente da República, é só renunciar à primeira aposentadoria e pedir a contagem do tempo de serviço. Com os trinta do INSS e mais doze de serviço público já tenho quarenta e dois anos de serviço e posso me aposentar na hora que quiser. Mas ainda tenho gás para uns três anos de fiscalização. (LG)


DINALDO FOI O DEPUTADO MAIS PRODUTIVO DA REGIÃO.
O portal CLICKPB divulgou esta semana o levantamento feito pela Assembléia Legislativa sobre a atuação dos deputados paraibanos durante este ano. Segundo a notícia, o deputado Dinaldo Wanderley foi o mais produtivo dos quatro deputados patoenses, ficando sua antagonista, a deputada Francisca Motta em quarto lugar. Em todo o Estado, Dinaldo foi o quarto colocado, enquanto Francisca ficou em um dos últimos lugares. Dinaldo creditou o mérito da conquista à intensa atividade desenvolvida pelos funcionários do seu gabinete. (LG)

JOSIMAR DO HOSPITAL CONFIRMOU QUE PEDIU A CASSAÇÃO DE MARCOS EDUARDO.
O suplente de vereador Josimar do Hospital, em contato com o nosso colaborador Adilton Dias, confirmou que já requereu ao TRE a cassação do mandato do vereador Marcos Eduardo por infidelidade partidária. Eleito pelo PSDB, partido que compunha a coligação junto com o PFL de Josimar, Marcos Eduardo transferiu-se para o PMDB depois da data base estipulada pelo TSE. Como o primeiro suplente da coligação, Bosco Medeiros assumiu a titularidade com a morte de Petrônio Lucena e o segundo suplente Enemarques Marques Dantas não tomou a iniciativa de pedir a cassação de Marcos Eduardo, Josimar resolveu defender o seu direito potencial e entrou com o pedido de cassação do atual presidente da Câmara junto ao TRE. Na mesma conversa com Adilton, Josimar confirmou que o suplente de vereador Cláudio Barreto pediu a cassação do vereador Expedito Simões (o Pipi). A situação é parecida. O primeiro suplente da coligação PDT / PTB / PSL / PL / PMN / PRP é Edmilson Araújo. Como ele não se interessou, Cláudio Barreto (segundo suplente) teria ingressado com o pedido de cassação do mandato de Pipi. (LG)
Mudanças (Osvaldo Medeiros, em sua coluna social, neste domingo, em O NORTE)
Publicamente, ainda não foi oficializado, mas uma fonte de dentro da administração municipal local me confidenciou que poderá haver mudanças no setor de comunicação desta edilidade. Airton Alves pode assumir o comando da comunicação e o jornalista Vicente Conserva vai dirigir os destinos do departamento de jornalismo do Sistema Itatiunga. Bagagem tem. Vamos esperar.
A troca é certa, Osvaldo, a partir de 1º de janeiro. Airton troca o departamento de Jornalismo da Espinharas pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura. Vicente passa a ser assessor especial do prefeito e coordenador da campanha de Nabor à reeleição. E de acordo com a nota acima, ganha a direção do departamento de jornalismo da Itatiunga (prêmio de consolação?). Segundo se comenta, o prefeito estaria insatisfeito com a cobertura que vem recebendo, apesar de pagar assessoria de imprensa a quase todos os jornalistas e afins de Patos. O problema é que confundiram quantidade com qualidade. Tem muita gente no caderno do prefeito, mas falta credibilidade em muitos deles e nos órgãos a que servem. Alguns poucos jornalistas com credibilidade desmancham o serviço de uma multidão de “aspones” e alguns periódicos “chapa branca”. Outra crítica que se faz a Vicente (que por sinal sempre foi muito atencioso comigo) foi o fato de ele manter um programa próprio de rádio, aproveitando-se das informações privilegiadas de que dispunha. Desejamos boa sorte ao Airton e ao Vicente. (LG)
Velox (Osvaldo Medeiros, em sua coluna social, neste domingo, em O NORTE)
Que me desculpe o alto comando desta empresa em nosso Estado, mas a verdade tem que ser dita. O funcionamento desta empresa em Patos no momento vem deixando e muito a desejar. Sempre deixando a gente a ver navios, principalmente nos momentos em que mais precisamos. Velocidade zero.
Uma novidade na área, Osvaldo, principalmente, para quem tem “notebook”. A Claro está disponibilizando o acesso à internet através de celular. Eu já testei lá na minha Granjazinha Asa Branca e fiquei satisfeito. Entrei na internet em pleno dia, com boa velocidade, num local em que só com muita dificuldade conseguia acesso utilizando a Tim. E a Claro promete para breve a internet de 3ª geração (3G), com acesso muito mais rápido. O acesso à internet fornecido pela Claro pode ser usado em “notebook” e em computador de mesa. Telefones Claro e “chips” para acesso à internet estão sendo vendidos em Patos pela Líder Assessoria, que fica na rua Felizardo Leite, vizinho à Farmácia dos Municípios, ali ao lado do Banco do Nordeste. (LG)
CÂMARA APROVOU ORÇAMENTO EM SESSÃO “DUAS EM UMA”.
Na última terça-feira, a Câmara aprovou o Orçamento 2008, em duas votações, como se tivessem sido realizadas duas sessões. Aprovado também a proposta do Poder Executivo que modifica o projeto PATOS PRÁ FRENTE. Foi retirado de pauta, por pedido de vistas do vereador Dr. Ivanes, o projeto do Poder Executivo que altera a estrutura da STTRANS. Aprovado anteriormente em primeira votação o projeto só volta à discussão no próximo ano. Foi aprovado também um requerimento de Chico Bocão, subscrito por todos os demais vereadores, propondo um voto de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito Gabriel Luiz Gomes (Gabi). Todos os vereadores estavam presentes na última sessão do ano, tendo usado da tribuna: Orlando Xavier, Inácio de Gelo, Chico Bocão, Zé Motta e Dr. Ivanes. Todos fizeram um balanço das atividades da Câmara em 2007, considerado positivo.
Depois da sessão, os vereadores participaram de uma confraternização com a presença de alguns representantes da imprensa. Ausente o mais freqüente dos seus assessores, o jornalista Adilton Dias que esqueceram de convidar.
Os nossos vereadores entraram em recesso só voltando a partir de 20 de fevereiro. Pernas pra cima que ninguém é de ferro. (LG)
MÃE DÁGUA TAMBÉM PAGOU DÉCIMO TERCEIRO E DEZEMBRO ANTES DO PRAZO.
Continuando uma tradição implantada pelo saudoso Antônio Tota, a prefeitura de Mãe Dágua também antecipou os pagamentos do décimo-terceiro e do salário de dezembro. O décimo foi pago totalmente em 20 de novembro e o mês de dezembro no dia 19 de dezembro.
CONDADO ATUALIZOU SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS.
Do velho amigo e companheiro do Banco do Brasil, Valdeci Pereira dos Santos, recebi a seguinte mensagem:
Caro Gonzaga,
Em meio a tantas noticias desagradáveis que dominam nosso noticiário, até mesmo para que sirva de exemplo, se faz necessário chegar ao conhecimento público, os acontecimentos e as ações louváveis quando isto, por ventura, ocorre. Então eu pediria ao estimado amigo, que, se possível, contemplasse esse entendimento no seu prestigiado Programa, noticiando ao seu grande público o fato de que o Prefeito SOM do município de Condado (aquele que tomou posse há pouco mais de seis meses devido a cassação do ex-prefeito Edvan Junior), apesar de ter recebido a Prefeitura submetida a todo tipo de restrições e dificuldades - aí incluindo-se um atraso de três meses no pagamento dos salários do funcionalismo municipal - nesse pouco espaço de tempo, o novo Prefeito tem conseguido grandes realizações. Por incrível que possa parecer, além de ter conseguido superar muitos dos problemas encontrados na Prefeitura, vem trabalhando pela Cidade e ainda conseguiu atualizar os salários, pagando a folha de Dezembro dentro do mês (dia 21), depois de ter pago o décimo-terceiro salário, integralmente, desde o último dia 12, e deverá iniciar 2008 com o pagamento de todos os fornecedores, em dia. Ainda, por cima, o prefeito Som já concedeu aumento salarial na ordem de 26% aos professores e está realizando concurso público, neste domingo (dia 23), para preenchimento de vagas em todas os níveis da Administração, democratizando, desta forma, a oportunidade de acesso ao serviço público, conforme o mandamento da Lei.

domingo, 16 de dezembro de 2007

O DESTINO DE CÁSSIO CUNHA LIMA
Muita gente tem me perguntado nos últimos tempos o que acho do desfecho do processo de cassação de Cássio Cunha Lima. Embora o próprio senador José Maranhão tenha acenado para os seus partidários com uma próxima tomada do poder com sua posse no governo do Estado, o resultado final do processo pode demorar meses. E o pior, para os maranhistas: o resultado pode não ser o que eles tanto esperam.
Da demora para um desfecho do processo, dizem bem as sucessivas manobras empreendidas pelos advogados de Cássio, contestando a decisão do TRE, por todos os meios disponíveis. Perdidos os embargos e recursos a nível local, vão agora recorrer ao TSE, com relação a estes mesmos embargos e recursos. Só depois de esgotados todos estes recursos secundários é que será julgado o recurso principal, quando o TSE julgará o mérito da decisão do TRE paraibano que resolveu pela cassação do mandato do governador.
Alguém pode argumentar que os sucessivos recursos perdidos seriam uma demonstração de que o caso está perdido. Mas não é assim tão certa a conclusão. Na decisão final do TSE, Cássio tanto pode ser cassado, como não. É da lógica do julgamento em segunda instância. Se não perderia a razão de ser um segundo julgamento.
Com relação à possibilidade de um resultado no TSE diferente da decisão do TRE, precisamos analisar alguns aspectos. Primeiro: o TSE pode entender que o programa da FAC que motivou a cassação do governador no tribunal regional, é em tudo semelhante ao programa Bolsa Família do Governo Federal, que, ninguém o nega, foi determinante para a vitória de Lula, no segundo turno das eleições de 2006.
O segundo aspecto a analisar são os motivos que estão por trás dos componentes do tribunal regional que concluíram pela cassação de Cássio. Em conversas com amigos eu tenho comparado a situação com um exemplo mais próximo de nós. O julgamento do tribunal do júri pode ser muito diferente se feito na própria cidade onde aconteceu o crime, do resultado que se obteria com o desaforamento do processo e o julgamento em outra comarca. Eu lembro sempre, o julgamento do caso Paulo Porto. Eu tenho certeza de que se o julgamento tivesse sido em Patos, teria tido um resultado muito diferente do que teve com o julgamento em João Pessoa. Os jurados locais julgariam pelo conhecimento direto que tinham do caso, pela influência que amigos tivessem sobre eles, pela sensibilidade que tivessem aos pedidos de uma parte e de outra. Quem já foi jurado ou advogou no interior sabe como as influências locais funcionam. Já num julgamento em outra cidade, onde as pessoas só conhecem a versão dos autos, os jurados são levados a julgar com base, exclusiva nos autos, o que aconteceu no caso Paulo Porto. O julgador que está à distância dos fatos, tende a ser muito mais insensível em seu veredito.
Fato semelhante tende a acontecer em processos como o que envolve o governador Cássio Cunha Lima. Não vamos aqui dizer que os juizes eleitorais foram parciais no julgamento. Queremos dizer que as influências locais que eles sofreram, num sentido ou no outro, pesa muito mais do que as possíveis influências que pudessem atingir os ministros do tribunal superior eleitoral. As influências de que falamos são de toda ordem: amizades pessoais, afinidades profissionais, picuinhas pessoais, pedidos de amigos ou de pessoas influentes e assim por diante. Conhecendo a índole do eleitor local, o juiz daqui pode entender que o programa da FAC teve influência direta sobre a intenção do eleitor, enquanto o ministro do TSE pode entender que o programa não foi fator determinante do resultado da eleição.
De tudo isso decorre a nossa impressão de que, ao contrário do que esperam os maranhistas (um desfecho favorável e em curto prazo), o resultado pode ainda demorar vários meses e não ser o que eles querem. (Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista)
PS.: O artigo foi escrito no início de novembro para o Jornal Empresarial, antes, portanto, do último julgamento, mas continua atual.


REGISTROS

  1. Faleceu na última segunda-feira, em Patos, uma velha e querida amiga nossa. Maria Primo de Medeiros, para os amigos, simplesmente, Dona Lia. Natural de São João do Sabugi, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, onde nasceu em 11/12/1917, Dona Lia faleceu quando faltava apenas um dia para comemorar os seus 90 anos de idade. Residente há mais de cinqüenta anos na rua Cônego Bernardo, uma ruazinha estreita entre a Deodoro da Fonseca e a Praça João Pessoa, ela foi nossa vizinha no final da década de cinqüenta, vindo daí a amizade com a família (Fátima Lima não esquece o café com batata sempre que ia visitá-la, nem Leda das partidas de sueca com “seu” Sebastião Amargoso). Casada com “seu” Sebastião, falecido há mais de vinte anos, dona Lia teve seis filhos: Gertrudes, Luís e Maria do Céu (já falecidos), Eduardo, Glória Jean (Fia) e Edjane. Lavando e engomando, durante mais de sessenta anos ela ajudou “seu” Sebastião a criar os filhos, dando-lhes a educação básica e encaminhando-os na vida. Era uma verdadeira heroína, dedicada ao trabalho e aos filhos, de cuja vida participava ativamente até o fim. Lúcida até o final da vida (e ouvindo a nossa Revista da Semana), dona Lia conversou com Eduardo no domingo à noite e quando ele disse que iriam comemorar juntos os seus noventa anos, ela disse, simplesmente, “parece que não”. Dona Lia faleceu na manhã da segunda-feira, tendo sido sepultada na terça-feira pela manhã, no cemitério de São Miguel, com a presença de muitos amigos e familiares. Daqui as nossas condolências (minhas, de Leda e de Fátima que lhe queríamos muitos bem) para Eduardo, Fia e Edjane, para genros e noras, e para todos os netos e bisnetos. ]

  2. Registramos o aniversário na última terça-feira, 11/12/06, do primeiro dos meus quatro netos, Heitor, filho de Liana e Harrison. Heitor completou onze anos. Recebeu os parabéns dos pais, da mana Lara, dos primos Júlia e Netinho, do avô e das avós, dos tios e demais primos. E também de Pretinha.

  3. Também aniversariou na terça a ex-deputada Edina Wanderley, esposa do atual deputado Dinaldo Wanderley. Daqui os meus parabéns, de Arlene e das crianças.

  4. Neste dia 13 de dezembro, fez oito anos da morte do saudoso companheiro Edleuson Franco de Medeiros, companheiro nosso por mais de trinta anos nesta Rádio Espinharas. O mais completo homem de rádio que conheci, Edleuson vivia rádio as vinte e quatro horas do dia. O nosso abraço para dona Conceição, Belinha, Pedro e Camila, sua tão amada família. E a lembrança de todos os seus companheiros.

  5. Logo mais às quatro e meia da tarde, na Catedral da Guia, missa de 30º dia, em sufrágio da alma de Matilde Santos Gomes, esposa de Toinho do Bandolim, que convida parentes e amigos para este ato de piedade cristã.

  6. Na próxima terça-feira, 18/12, meus compadres Luiz Paca e Neta, residentes na nossa granjazinha Asa Branca, estarão comemorando bodas de prata. Do consórcio nasceram Luciana (Maria), Lucivânia (Nenen) e a dupla de vaqueiros José e Tiago. Recebendo daqui os nossos parabéns, juntamente com Arlene, as crianças e Fernanda Brito, assim como de todos os familiares.

BONIFÁCIO PODE SER CANDIDATO A PREFEITO PELO PSB.
O vereador e suplente de deputado federal Bonifácio Rocha, em conversa esta semana com o companheiro Virgílio Trindade, disse que até final de janeiro define a sua postulação nas eleições de 2008. Bonifácio diz que é muito provável que saia candidato a prefeito dependendo de uma garantia de suporte logístico do seu partido, dirigido pelo prefeito Ricardo Coutinho de João Pessoa. Bonifácio disse que em janeiro dteve ter uma conversa definitiva com Ricardo sobre o assunto e depois disso anunciará uma decisão. Diante da pergunta de Virgílio se não se preocupava com o baixo índice que seu nome atingiu na pesquisa Consult/Jornal da Paraíba, Bonifácio disse que pelo contrário, o fato de ter sido lembrado por 0,8% dos eleitores sem nem ter tido lançado a sua candidatura, lhe dá incentivo para a disputa.
GUARAÍ MARTINS DIZ QUE É CANDIDATO A VEREADOR EM 2008.
O ex-vereador Guaraí Martins disse no final de semana passada ao companheiro Virgílio Trindade que é candidato a vereador em Patos pelo DEM. Afirmou que dificilmente o DEM fará coligação nas eleições proporcionais pois já tem mais de vinte candidatos, mas que deverá se coligar na majoritária apoiando o ex-prefeito Dinaldo Wanderley. Filho do ex-prefeito Aderbal Martins e da minha prima segunda Ritinha Palmeira, Guaraí teve boa atuação como vereador na cidade de Patos e sua presença na Casa de Juvenal Lúcio de Sousa elevaria o nível da nossa representação parlamentar.
DONA LUCINHA PEIXOTO CONFIRMA CANDIDATURA A VEREADOR.
Dona Lucinha Peixoto, mãe do atual superintendente da STTRANS, Dr. Corsino, confirmou esta semana para Virgílio que é mesmo candidato a vereador em Patos, pelo PMDB. Há algum tempo atrás nós havíamos anunciado a sua candidatura que foi negada por alguns correligionários, temerosos da concorrência.
TRIBUNAL DE CONTAS APROVOU CONTAS 2005 DO HOSPITAL REGIONAL.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, esta semana, a prestação de contas do Hospital Regional de Patos, referente ao exercício de 2005. À época o Hospital era administrado pelo Dr. Ivanes Lacerda.
ADIADO SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Foi adiado para o próximo mês de fevereiro o Seminário em que se discutiria os direitos das crianças e adolescentes. Promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, o seminário estava marcado inicialmente para a próxima terça-feira, 18 de dezembro.
BANCOS TERÃO EXPEDIENTE REDUZIDO NA VÉSPERA DE NATAL.
O expediente bancário do próximo dia 24 de dezembro, véspera de Natal, será de apenas duas horas. Os bancos atenderão apenas de sete às nove da manhã. Enquanto isso, o último expediente bancário do ano será na sexta-feira, 28 de dezembro, já que na segunda-feira, 31, não haverá expediente.
PREFEITURA DE PATOS FAZ LEILÃO DE VEÍCULOS.
A Prefeitura de Patos estará realizando, no final deste mês, um leilão de veículos inservíveis. Será na quinta-feira, 27 de dezembro.
DR RUI PAGOU DÉCIMO TERCEIRO NO DIA 10 E PAGA DEZEMBRO ANTES DO NATAL.
O prefeito Rui Pontes, de Santa Terezinha, repete este mês, o que vem fazendo desde o início do mandato, pagando os salários dos seus funcionários dentro do próprio mês. No dia dez ele pagou o décimo terceiro de todo o funcionalismo e pretende pagar o mês de dezembro, ainda antes do Natal. Poucos são os prefeitos na região que pagam com essa pontualidade.
REVISÃO ELEITORAL DIMINUIU ELEITORADO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Em todos os nove municípios da região, onde houve revisão eleitoral, o número de eleitores foi reduzido. A maior redução foi em Cacimbas, onde deixaram de comparecer 32,3% dos eleitores, que terão, em conseqüência, os seus títulos cancelados. A menor redução foi em Condado que perderá apenas 9,23% dos seus eleitores. Aliás foi a menor perda do Estado, seguida de Parari que perdeu 9,94% dos seus eleitores. Vista Serrana perderá 25,62%, Santa Terezinha 23,66, São Mamede terá 21,3% menos eleitores, Emas 21,1%, Malta 20,53%, Várzea 19,06% e São José de Espinharas terá menos 16,02% de eleitores. No Estado o município que mais perdeu eleitores foi Gado Bravo, cidade do Agreste Paraibano, próximo a Umbuzeiro, onde houve uma redução de 48,73%, deixando o seu eleitorado quase na metade.

domingo, 9 de dezembro de 2007

  1. REGISTROS
    Meu amigo Antônio Caetano da Mata-fome está na capital do Estado se restabelecendo de recente cirurgia na vista esquerda. Está bem graças a Deus, segundo sua filha Tachica. E mais satisfeito ainda porque está acompanhando esta Revista da Semana pela internet. Um abraço para ele e votos de pronto restabelecimento.

  2. Do jornalista patoense, Jurandir Marques da Nóbrega (Ás de Copas), velho companheiro aqui na Espinharas, recebi a seguinte mensagem:“Grande Gonzaga,Sou seu ouvinte semanalmente via net. Aos 6.3 ainda estou no batente apesar de aposentado. Apresento um programa diário na FM 94.3 de Natal (Radio Cidade) e escrevo na condição de fre-lancer para os jornais locais. Como sempre: jornalismo investigativo e polemico na área política. Estou concluindo o meu primeiro livro: O que vi, ouvi e não escrevi. Vou contar tudo . Da Espinharas, do Correio Braziliense, da Radio Nacional de Brasilia, Diario de Natal e escambau. Aguarde.....”

  3. A sexta-feira foi dia de comemorações lá em casa. O mais novo dos meus rapazes venceu galhardamente a primeira etapa do Vestibular de Medicina da UFPB. Artur Nóbrega Lucena Lima de Morais fez 729 pontos que lhe valeram a décima sexta colocação. Vamos torcer agora por sucesso semelhante na segunda etapa, correspondente às matérias da 3ª série, cujas provas estão previstas para os dias 19 e 20 de dezembro.

  4. Ontem, meus amigos Virgílio Trindade e dona Maria José comemoram 42 anos de uma estável união conjugal. Em Ação de Graças assistiram a tradicional missa das cinco da tarde na Igreja da Conceição, como fazem há quarenta e um anos. Do casamento duas belas crias: A professora Roberta Trindade, coordenadora do Curso de Economia da FIP, e o Dr. Eli Jorge Trindade, juiz de direito em Campina Grande, e vários netos. Daqui o nosso abraço, juntamente com Arlene e Dona Maria Nóbrega.

  5. Ontem, ainda, fez quinze anos da morte do nosso saudoso companheiro Paulo Porto, cuja voz nos acompanha desde então nas chamadas do programa. Paulo Porto foi cruelmente assassinado em circunstâncias até hoje não reveladas.

  6. Registramos o aniversário na próxima terça-feira, 11/12/06, do meu primeiro neto, Heitor, filho de Liana e Harrison. Heitor completa onze anos. Recebe os parabéns dos pais, da mana Lara, dos primos Júlia e Netinho, do avô e das avós, dos tios e demais primos. E também de Pretinha.

  7. Também aniversariando na terça a ex-deputada Edina Wanderley, esposa do atual deputado Dinaldo Wanderley. Daqui os meus parabéns, de Arlene e das crianças.

  8. Neste dia 13 de dezembro, faz oito anos da morte do saudoso companheiro Edleuson Franco de Medeiros, companheiro nosso por mais de trinta anos nesta Rádio Espinharas. O nosso abraço para dona Conceição, Belinha, Pedro e Camila, sua tão amada família. E a lembrança de todos os seus companheiros.

Leitor comenta notícia reproduzida na Revista da Semana.
Com relação à notícia, divulgada aqui, dias atrás, recebemos um comentário, antecedido da seguinte observação: “Gonzaga,extraido do Site do Revista da Semana,onde sou internauta de plantão,comento:”
Joás de Brito Filho é escolhido desembargador do Estado da Paraíba (Paraíba Online) O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) indicou o procurador Joás de Brito Filho para assumir o cargo de desembargador do Estado da Paraíba. A escolha foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 19, durante o programa Boa Tarde Paraíba.
Comentário: É lamentável, obsoleto, caduco, imoral, indecente e vergonhoso, a República Federativa do Brasil, em pleno século XXI, ainda ter uma Legislação em que os Governadores dos Estados escolham Desembargadores dos seus respectivos Tribunais de Justiça, com o disfarce de uma lista tríplice que com certeza vem viciada de favores a fazer e de lobby´s. Porque não se instuticionaliza a obrigatoriedade do concurso para Advogados e Juízes e aí sim teremos Desembargadores competentes e o Judiciário praticando Justiça. Aqui, na Bahia, aconteceu um caso de indicarem um Desembargador, filho do Presidente do Tribunal de Justiça, que nunca Advogou na vida, apenas assinava o que alguém fazia por ele. Fica meu protesto de indignação e falta de respeito ao cidadão Brasileiro.
Engº Elet. Ailton Candeia de LimaProjetista/Consultor - Crea:3.901-D
EXECUTIVA DO PT ENCAMINHA PARA DIRETÓRIO ESTADUAL RECURSO DE DIASSIS.
O recurso de Diassis Torres contra a eleição de Professor Vital para a presidência do diretório municipal do partido foi encaminhado pela Executiva local para o diretório estadual. Diassis, que foi o adversário de Vital na disputa, diz que a vitória do atual presidente foi contaminada pelo voto de vários ex-filiados e teve forte interferência do poder executivo municipal.
LIGA PATOENSE DE FUTEBOL ELEGE NOVA DIRETORIA NA PRÓXIMA QUINTA.
Duas chapas disputam a diretoria da Liga Patoense de Futebol em eleições que acontecem na próxima quinta-feira, a partir de sete e meia da noite, na Câmara de Vereadores. Uma chapa terá como candidato a presidente o desportista João Monteiro e como vice o Dr. Augedir Barbosa. A outra tem Kilden Tadeu e Fábio Ferreira como candidatos a presidente e a vice, respectivamente.
COMEÇOU A CAMPANHA 2008

Embora pouca gente se dê conta disso e, oficialmente, não se declare, já começou em Patos a campanha visando as eleições de 2008.
Você pode até negar outros méritos à equipe do prefeito Nabor Wanderley, mas não poderá negar a ela o reconhecimento de que o mais temível adversário do atual prefeito é o ex-prefeito Dinaldo Wanderley. E por conta disso, já no primeiro ano da atual administração os áulicos do prefeito trataram de bombardear de todas as formas a administração anterior. Aliás cuidaram muito mais de desconstruir a administração de Dinaldo do que construir a nova administração. Tem sido esse o seu pecado. Comparar as duas administrações tem servido para manter Dinaldo no noticiário e para manter o eleitor atento fazendo comparações.
Não se pode negar pontos positivos aos atuais administradores. Cobrar impostos, ninguém nega, é correto e necessário para que haja receita para investimentos. Mas sempre gera insatisfação. Com isso, provocaram a insatisfação, por exemplo, dos empresários da construção civil. O que tentam amenizar com um abrandamento da postura do fisco municipal.
Uma questão avultou nos últimos dias. Enquanto os partidários de Nabor têm prazer em divulgar as dificuldades que causaram a Dinaldo com o seu denuncismo contra a administração anterior, Nabor tem as suas próprias dificuldades, com a atenção despertada, no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Estadual, pelo caso das OSCIPs. Há irregularidades grossas por trás das OSCIPs e alguém vai pagar caro por isso. Os partidários de Nabor deviam ter aprendido com o ditado popular: “Quem tem rabo de palha, não toca fogo no rabo dos outros”. As OSCIPs envolvem recursos da ordem de trinta milhões de reais e vai dar “panos pras mangas”.
Nabor e sua equipe têm trabalhado com a finalidade de criar embaraços para Dinaldo, justamente, por que sabem que ele é um adversário temível. Talvez o único capaz de enfrentar o atual prefeito. Neutralizar Socorro Marques e Gilvan Freire, talvez não seja suficiente para definir os rumos das eleições de 2008. Algumas medidas impopulares tomadas pela atual administração, (como a proibição de venda de bebidas na Praça da Alimentação) vão cobrar um alto preço na hora em que o eleitor for votar. Apesar do “cala-boca” na maioria da imprensa, algumas vozes independentes ainda divulgam os fatos e, como detêm alta credibilidade, terminam pesando mais do que os áulicos do poder. A não ser que calem os programas independentes (Radar, Factorama e Revista da Semana) e a Rádio Espinharas, que mantêm portas para todas as facções. (LG)
(Publicado originalmente no JORNAL EMPRESARIAL)

domingo, 2 de dezembro de 2007

REGISTROS]

  1. Registramos o aniversário, na última segunda-feira, de dona Lenice Bandeira, residente na Praça João Pessoa. Assídua ouvinte de nossos programas, Dona Lenice recebe os parabéns do esposo René, das filhas e netos. Também os de Adilton e Mére e os do programa.
  2. Faleceu na última quinta-feira, na cidade de Maceió, o antigo comerciante patoense Jesimar de Figueiredo Nóbrega. Jesimar tentou reagir a um assalto na Farmácia de uma das filhas e foi assassinado pelo assaltante;
  3. Faleceu também na última quinta-feira, na cidade de Patos, o sr. João Guedes Sobrinho. João Guedes era pai de Dequinha, esposa do deputado Antônio Mineral. Seu sepultamento aconteceu na sexta-feira, no cemitério de São José do Bonfim, de onde ele era natural. Daqui as nossas condolências aos seus familiares.
  4. No dia de hoje, meu primo-irmão Pedro Neto de Oliveira e Dona Lucinha estão completando trinta anos de casados. Recebendo os parabéns dos filhos Manoel Borrego Ferreira de Oliveira, Adriano, Andréia e Adriana. Dos netos, irmãos, cunhados e sobrinhos. Também os meus, de Arlene e das crianças.
  5. Aniversário nesta terça-feira, de Talita Barreto Barros, filha dos meus amigos Dr. Manoel Barros e D. Eulina. Talita é tenente do Serviço de Saúde do Exército, no Hospital de Base de Brasilia. Os parabéns do programa.
  6. Aniversário também de Luiz Gonzaga Lima de Morais Neto, o Netinho, filho de Luiz Gonzaga Lima de Morais Júnior e de sua Ana Rita. Parabéns dos pais, dos avós, da mana Júlia, de tios e primos. É o mais jovem dos meus quatro netos.
  7. Aniversário, ainda na terça, de Severino Carneiro, residente na Travessa Major Jansen, no Santo Antônio. Recebe os parabéns da filha Sílvia Letícia, do genro João Batista, dos netos Sávyo e Ygor. Também recebe os parabéns do programa.
  8. Também aniversariando nessa data o vereador patoense Bosco Medeiros, antigo ouvinte de nosso programa.


O PROBLEMA DAS OSCIPS
O Jornal da Paraíba de domingo passado e a Rádio Tabajara na segunda-feira abordaram as investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado com relação ao uso de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) por prefeituras da Paraíba, para contratação de prestadores de serviço. As prefeituras estariam repassando para essas OSCIPs grande volume de recursos que seriam utilizados para a realização de serviços nessas prefeituras, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. Ou seja, as prefeituras praticamente terceirizavam estes serviços através das OSCIPs. Eram as OSCIPs que, através de pretensos voluntários, realizavam os serviços. Inicialmente foi o Ministério Público do Trabalho que acionou o Ministério do Trabalho para apurar os fatos. Diante da confirmação da suspeita de terceirização ilegal, o Ministério Público do Trabalho abriu procedimentos civis, tentando regularizar a situação diretamente com as prefeituras. Em casos de resistência das Prefeituras, o Ministério Público do Trabalho entrou com Ação Civil Pública, através da qual acionava a Justiça do Trabalho para solucionar o problema. São vários os casos de Prefeituras que estão sendo obrigadas pela Justiça a romper os convênios com as OSCIPs e realizar concurso público para a admissão do pessoal necessário ao funcionamento dos programas daquelas áreas.
Há outros casos, em que os próprios trabalhadores prejudicados acionaram a Justiça do Trabalho. Tomamos conhecimento de várias ações deste tipo envolvendo a OSCIP Interset e a Prefeitura de Patos. Já há decisões da Vara do Trabalho de Patos, impugnando o uso da INTERSET como intermediária de trabalho voluntário e obrigando-a a registrar a CTPS dos trabalhadores e pagar todos os direitos trabalhistas. Nestas decisões a Justiça do Trabalho reconhece a responsabilidade subsidiária da Prefeitura de Patos, como tomadora do serviço, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 331. No dispositivo de uma das decisões a juíza do feito resolve: “Condenar, de forma principal a primeira reclamada (INTERSET – Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico, Científico, Ambiental e Tecnológico) e, subsidiariamente, o segundo reclamado (MUNICÍPIO DE PATOS – PB), a pagarem à reclamante, no prazo legal, os valores correspondentes aos seguintes títulos: a) diferenças salariais; b) aviso prévio indenizado; c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3...”
Desclassificada a prestação de serviço como voluntariado, resta a existência de uma forma de terceirização ilegal o que tem obrigado o Ministério Público do Trabalho a atacar os contratos irregulares, exigindo que as prefeituras realizem concurso público para substituir os contratados irregularmente.
A contratação ilegal é a primeira irregularidade que envolve o relacionamento entre as prefeituras e as OSCIPs. Através dela, as prefeituras ao invés de admitirem pessoal, na forma prevista pela Constituição (através de concurso público) nomeiam irregularmente somente quem eles querem. Num destes processos, envolvendo a Prefeitura de Patos, a irregularidade foi descrita pelo próprio preposto da INTERSET que confessou em seu depoimento: “que a Prefeitura encaminha os trabalhadores para a empresa INTERSET para que os mesmos assinem termo de adesão (...) e fiquem à disposição da Prefeitura para que esta encaminhe para o local de prestação de serviço; que todos os trabalhadores que assinam o termo de adesão junto à INTERSET são encaminhados pela Prefeitura; que os trabalhadores procuram a empresa INTERSET a mando dos secretários e do Prefeito”. E, continua a Juiza em sua fundamentação: “Diante dos fatos narrados pelo preposto, nítido está que a contratação de trabalhadores pelo Município, por meio da INTERSET, operou-se de forma fraudulenta, com intuito de burlar a exigência legal da prévia realização do concurso público e de reduzir o custo de mão-de-obra”. E mais adiante diz a Juíza: “Ante a fraude ora constatada, determina-se a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, com cópia desta decisão, para ciência e para que adotem as providências que entenderem cabíveis face à irregularidade verificada por este Juízo”.
Outra irregularidade que tem chamado a atenção da Justiça é o volume de recursos envolvidos na questão. Segundo o Tribunal de Contas do Estado entre os anos de 2005 e 2007, mais de sessenta milhões de reais foram repassados pelas prefeituras paraibanas para as OSCIPs. E a Prefeitura de Patos, transferiu para a INTERSET, segundo a notícia publicada pelo Jornal da Paraíba no domingo, quinze milhões e setecentos mil reais. O vereador Ivanes Lacerda, em entrevista à Rádio Tabajara afirmou que os números do TCE estão desatualizados, pois a Prefeitura de Patos já repassou para aquela e outra OSCIP mais de vinte milhões de reais. Mas por trás destes números existe um fato que está intrigando os procuradores do Trabalho e do Estado e os auditores do Tribunal de Contas. Como as OSCIPs cobram uma taxa de administração pelos convênios (algo em torno de 20%) só na Paraíba elas teriam embolsado mais de doze milhões de reais. Mas não fica aí a curiosidade de procuradores e auditores. Há suspeitas de que parte desse dinheiro está desembocando nos bolsos de prefeitos, secretários e outros funcionários que têm grande interesse nos convênios. Soubemos do caso de um secretário patoense que era intermediário entre a mesma INTERSET e a Prefeitura de Sousa, que já carreou mais de onze milhões para o convênio com a OSCIP, que levaria daí dois milhões e duzentos mil de taxa de administração. Se o fato é real, não sabemos qual o interesse do secretário patoense nisto.
Em entrevista, à imprensa esta semana, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que os procuradores estão determinados a apurar todas as irregularidades trabalhistas e de outras esferas legais. No mesmo sentido têm sido recentes demonstrações do Conselheiro Nominando Diniz que vem comandando as investigações a nível de Tribunal de Contas do Estado.
Há cerca de dois anos, nós vimos alertando para a irregularidade na utilização destas OSCIPs, para contratação de mão-de-obra. Sabemos de Prefeituras da região que foram “peitadas” por estas OSCIPs e foram aconselhadas pelos advogados a não aceitarem a formalização dos convênios por sua duvidosa legalidade. Em outros Estados, há muito tempo que Tribunais de Contas e Justiça do Trabalho vêm impedindo a utilização ilegal das OSCIPs. Tais organizações têm amparo legal, mas apenas para o trabalho voluntário e nunca para acobertar a terceirização ilegal de mão-de-obra, um desvirtuamento da finalidade original das OSCIPs.
Tomamos conhecimento de consultas recentes feitas ao Tribunal de Contas da União sobre a utilização destas OSCIPs na prestação de serviços às Prefeituras. Na resposta o Tribunal teria recomendado a realização de concurso público como manda a constituição e sugerido que se consulte a Justiça do Trabalho para os casos em que o concurso pode ser dispensado. No caso da prefeitura de Patos, a Vara local já reconheceu a ilegalidade das contratações de voluntários, recomendando também a realização do concurso público. A resistência de muitos prefeitos só pode ter duas razões. Ou interesse em continuar contratando irregularmente os seus amigos ou o interesse em participar dos ganhos das OSCIPs. Ou as duas coisas ao mesmo tempo. (LG)

ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE PATOS ESPERANDO AJUDA DE NABOR.
Diretoria e associados da ASFAP (Associação de Filhos e Amigos de Patos) se reuniram esta semana, na sede da associação na Av. Cabo Branco, para discutir vários assuntos de interesse da entidade. Entre os assuntos tratados a eleição para renovação do mandato da diretoria. Outro assunto foi a situação financeira da associação. Apesar da renda auferida das mensalidades e da contribuição maior dada por um grupo de trinta sócios, a Associação ainda tem dificuldades para a expansão de suas atividades. Nos últimos meses os deputados ligados a Patos (Dinaldo, Socorro, Mineral e Francisca Motta), apesar da maçada de alguns, vem dando importante contribuição para as finanças da ASFAP. Segundo vários associados, só falta a contribuição prometida pelo Prefeito Nabor Wanderley, desde a fundação da Associação, um ano atrás. Nabor prometeu uma ajuda mensal da prefeitura que até agora não apareceu, apesar de ter sido lembrado da promessa em encontros casuais, com dirigentes e associados. O prefeito pediu que lhe fosse endereçado um ofício com a solicitação o que foi feito há cerca de seis meses, sem nenhuma resposta de sua parte. Associados da ASFAP, moradores em Patos e na capital, continuam a esperar pela prometida ajuda, de suma importância para ampliação das atividades da associação na divulgação das coisas de Patos, na capital do Estado. (LG)

FACTORAMA PODE SAIR DO AR NO FINAL DO MÊS.
Segundo informação dada esta semana no Jornal da Bola, pelo companheiro Airton Alves, a segunda edição daquela resenha esportiva, apresentada de segunda a sexta a partir da 18:35hs, deverá ser expandida para uma hora, começando logo depois das 18 hs., mudança que deverá ocorrer a partir do próximo mês de janeiro. Com isso será ocupado o espaço do programa FACTORAMA que está no ar desde o início da década de oitenta, inicialmente apresentado por mim, com o título de LUIZ GONZAGA INFORMA e a partir de 1983, pelo saudoso companheiro Edleuson Franco que o rebatizou de FACTORAMA. Com a morte de Edleuson em 1999, assumimos o compromisso de continuar o FACTORAMA, compromisso que temos cumprido com certa dificuldade, nos últimos dois anos, principalmente por conta dos nossos constantes deslocamentos por todo o Estado, o que nos tem obrigado quase sempre a fazer o programa através de telefone interurbano. Nos últimos tempos, vimos dividindo o programa com o Padre Francisco, que o tem apresentado nas terças e quintas. Não sabemos ainda, se o FACTORAMA será deslocado para novo horário ou se será simplesmente extinto, dependendo do que decidir a direção da emissora, que havia nos prevenido durante a semana das possíveis mudanças.

INÁCIO DE GELO E BONIFÁCIO CENSURAM ZÉ MOTTA.
A sessão da quinta-feira teve a presença de oito vereadores, ausentes Ivanes Lacerda e Zefinha das Bolsas. Usaram da tribuna os vereadores Zé Motta e Inácio de Gelo. O destaque foi a censura feita por Inácio de Gelo e Bonifácio Rocha à forma como Zé Motta comentou o fato de o Ministério Público Federal ter pedido a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Dinaldo Wanderley, ex-secretários Hipólito Militão e Hermano Wanderley, além de um empresário e a empresa de que este é titular. O pedido do Ministério Público foi atendido através de medida liminar. Inácio de Gelo e Bonifácio censuraram a maneira como Zé Motta comentou o fato fazendo gozação com o ex-prefeito. Argumentaram os dois vereadores que a Câmara era uma casa de respeito que não devia dar lugar a chacotas de qualquer natureza e os assuntos deveriam ser tratados com a seriedade que exigem. Em segundo votação foi aprovado o projeto que dá o nome de Leomar Silva ao posto do PSF do bairro da Liberdade, de autoria do vereador Chico Bocão. Foram aprovados dois requerimentos de Zé Motta, um deles apresentando votos de pesar aos familiares do Coronel Luiz Casteliano, filho de Zezinho de Cruz, primeiro carteiro de Patos. O Coronel Casteliano, que era patoense, faleceu no dia 9 de novembro no Rio de Janeiro.
Em contato com o programa, o ex-prefeito Dinaldo Wanderley disse que ainda não foi notificado pela Justiça, mas está pronto para se defender em qualquer instância, pois tem a consciência limpa. (LG)