Notícias sobre eleições 2008

O candidato a vereador Rildian da Silva Pires teve o seu registro negado em Patos por não ter apresentado quitação eleitoral referente ao referendo sobre a venda de armas. Rildian nem compareceu, nem justificou, nem pagou a multa. Seu recurso contra a decisão da Justiça local foi negado pelo TRE/PB. Rildian recorreu ao TSE onde seu recurso foi distribuído para o Ministro Félix Fischer, com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral. Em processo semelhante, o Ministro Joaquim Barbosa negou registro a Edson Olegário, prefeito de Camboriú (SC) que foi assim impedido de concorrer à reeleição.

O registro da candidatura de José Afonso Gaioso Filho a prefeito de Santa Terezinha também foi indeferido pela Justiça local por contas rejeitas e seu recurso também foi recusado pelo TRE/PB. O recurso (RESPE Nº 32162) ao Tribunal Superior Eleitoral foi distribuído ao Ministro Joaquim Barbosa, mas ainda aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral.

Também tramitando no Tribunal Superior Eleitoral o processo de registro da candidatura de Rosalba Gomes da Nóbrega a prefeita de São José do Bonfim, indeferido pela Justiça local e com recurso não aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral. No TSE o recurso (RESPE Nº 31008) tem como relator o Ministro Eros Grau e já foi remetido ao seu gabinete com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral. A impugnação de Rosalba se deve ao seu parentesco com o atual prefeito Miguel Motta.

Alexandre Henrique Remígio Loureiro, também com contas rejeitadas, recorreu ao TRE de decisão da Justiça Eleitoral de Piancó que não acatou o seu registro como candidato a prefeito de Emas. TRE/PB confirmou decisão da Justiça de primeira instância e Alexandre recorreu ao TSE onde o recurso (RESPE Nº 32155) foi distribuído para o Ministro Eros Grau, mas não tem ainda o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Recurso do deputado Dinaldo Wanderley contra o indeferimento de registro de sua candidatura a prefeito de Patos pela justiça local, decisão confirmada pelo TRE, foi expedido para o Tribunal Superior Eleitoral na última sexta-feira, 19/09/2008.

De acordo com o calendário eleitoral, até próxima quinta-feira, 25/09/2008, “todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões”. Para dar conta das centenas de recursos pendentes, o TSE deverá realizar sessões plenárias extraordinárias na segunda e na quarta, além das plenárias ordinárias previstas para terça e quinta-feiras.