registros

1. Faleceu na sexta-feira, 21 de março, dona Maria Bento de Morais, residente na rua Laurênio de Queiroz. Parenta minha, dona Maria era velha ouvinte do programa.
2. Faleceu no último domingo, 23 de março, vítima de enfarto, dona Auricéa Dantas Ferreira, de 62 anos de idade. Funcionária aposentada da Prefeitura de São José do Bonfim, Auricéa era mãe do meu amigo Jailton Ferreira. O sepultamento aconteceu na segunda-feira, no cemitério de Santo Antônio.
3. Registramos o aniversário na última terça-feira, 25 de março, de Dona Maria da Anunciação Silva, residente no bairro da Vitória. Nascida em 25/03/1912, ela completou 96 anos de idade, cercada pelo carinho de filhos, netos e bisnetos.
4. Faleceu na última terça-feira, 25 de março, nosso velho ouvinte e amigo, Angelino José de Lucena, Gelo Bilu, pai do vereador Inácio de Gelo. Nascido em 06/06/1916 e funcionário aposentado da CAGEPA, Gelo tinha 92 anos de idade. Era viúvo de Santina Ferreira de Lucena e deixou onze filhos: Adonias (do 1º casamento) e Maria, Liberalino (Caboclinho, presidente da FETAG), Deolinda, Bento, Antônio, Geraldo, Francisco, Severina, izaura e Inácio. Deixou também 64 netos, 76 bisnetos e uma trineta. Tio de dona Arlene e velho amigo da família (um irmão dele, Bento de Bilu, foi casado com minha tia Etelvina), Gelo foi sepultado no final da tarde da última terça-feira, no Cemitério de Santo Antônio, com grande acompanhamento de parentes e amigos. Registramos a presença de Guaraí Martins, secretário executivo de infra-estrutura que representava o Governador Cássio Cunha Lima, do prefeito Nabor Wanderley, deputado Dinaldo Wanderley, de todos os vereadores, secretários, municipais e outras autoridades. A recomendação do corpo foi feito por um velho amigo de Gelo, o Padre Valdomiro Batista.
5. Hoje faz trinta e cinco anos da morte de minha mãe, Constantina Lima de Morais. Grande mãe, grande esposa, grande avó, grande amiga. Daqui as saudades de todos nós, filhos, netos e bisnetos, muitos dos quais (quatro netos e quatro bisnetos) não a conheceram.
6. Registramos o aniversário hoje de meu velho amigo Genival Vigolvino, residente no bairro do Monte Castelo. Casado com dona Nilza Brito, Genival é pai de Fernanda e de mais treze filhos. A comemoração dos sessenta anos de Genival aconteceu ontem num almoço com a família.
7. Recebemos esta semana a seguinte mensagem do agitador cultural Nilson Batista:
   Amigo Luiz,
   Criamos um fórum permanente de debate sobre a cultura de Patos, no auditório da Fundação Ernani Sátyro, a semana passada. Estavam presentes o sindicato dos artistas, fundação Jaime Araújo, grupo folclórico Filhos do Sertão e Fundação Ernani Sátyro. Na oportunidade debatemos várias questões de nossa cultura mas o assunto mais presente foi a questão do cine São Francisco que está exposto à venda.
   Assim, marcamos uma reunião para o dia 01 de abril, às 20:00h no auditório da Funes e estamos enviando os convites para todas as autoridades, diretores presidentes, imprensa, agentes culturais e enfim, à toda sociedade civil organizada, para que possamos encontrar os caminhos para que seja realizada a compra daquele prédio, a fim de que o mesmo possa vir a ser o nosso tão sonhado teatro, nosso grande sonho. Esperamos contar com sua presença e divulgação.Um abraço.Nilsão
8. Quero parabenizar aqui ao meu velho amigo Neto Bocão. Seu filho Alisson, irmão do Alexandre, é o mais novo advogado da cidade, depois de aprovado em recente Exame da OAB.
   
   opinião
   O novo Ministério Público
   (LG)
   Uma das coisas boas da Constituição de 1988 foi a nova configuração que deu ao Ministério Público. De uma atuação restrita ao processo judicial, onde funcionava como fiscal da lei, passou a ser uma ativa defensora dos direitos difusos do cidadão, intervindo sempre que a cidadania é ameaçada.
   Daí nasceu um ativo Ministério Público que defende o Meio Ambiente, o Patrimônio Público, os direitos trabalhistas, a lisura do processo eleitoral.
   Quem não se lembra, em Patos, da proliferação de barracas em calçadas e meio-fios, vendendo tudo de cigarros e revistas a cachorros-quentes e calçados. Cada prefeito autorizava mais barracas e nenhum tinha moral para coibir o abuso. Dr. João Manuel de Carvalho chegou a Patos e obrigou o prefeito a mandar retirar as barracas. E o prefeito teve que atender sob pena de sofrer uma ação civil pública. A administração municipal determinou a retirada das barracas, a cidade ganhou novos ares e o prefeito não sofreu nenhum dano político com isso. O ônus da retirada ficou com o promotor.
   Quem não se lembra do abuso da criação de porcos e de gado nos bairros de periferia utilizando os esgotos com incômodo e dano para a população. Ninguém tinha coragem de combater. Veio um promotor, curador do Meio Ambiente, e obrigou a prefeitura e a vigilância sanitária a combater a criação de animais e o plantio de capim nos esgotos.
   Ninguém esquece as práticas de cabala eleitoral, distribuição de brindes e propaganda irregular que ocorriam a cada eleição. O Ministério Público começou a atuar, fazer “blitzen” e coibir os abusos. Alguma coisa ainda continua a ser feita por debaixo dos panos, mas não do modo escandaloso que se fazia antigamente.
   Prefeitos atrasavam os salários dos seus funcionários ou pagavam abaixo do mínimo, sem nenhuma punição. Vieram os procuradores do trabalho e começaram a “arrochar” os prefeitos e a acioná-los judicialmente para que respeitassem os direitos dos servidores. Hoje a maioria dos municípios paga em dia e nunca abaixo do salário. Claro que ainda existem as desonrosas exceções como Olho Dágua, mas é um caso cada vez mais raro.
   Por último os procuradores do trabalho começaram a exigir a realização de concursos públicos ou processo seletivo para a admissão de servidores ou agentes de saúde. Os prefeitos resistiram e alguns ainda resistem, pois a contratação temporária de pessoal que tentam justificar das mais diferentes maneiras, é um dos meios que lhe restam de usar o funcionalismo como arma eleitoral. Termos de ajustes de conduta têm sido firmados, prefeitos desobedientes têm sido processados, e muitos concursos foram e estão sendo realizados.
   Agentes comunitários de saúde que não tinham nenhuma garantia trabalhista estão sendo efetivados, mediante a realização de processo seletivo ou homologação de seleções feitas pela Secretaria de Saúde do Estado. De vinte e dois municípios ligados ao Sindicato da Categoria em Patos, cerca de setenta por cento já regularizou os seus agentes
   comunitários de saúde, dando-lhes a estabilidade de que o programa necessita para não sofrer solução de continuidade.
   Profissionais de saúde do PSF também estão sendo efetivados, mediante a realização de concursos públicos. Com isso, a permanência de médicos, dentistas e enfermeiros para além do mandato de cada prefeito que tiravam os considerados adversários ou indiferentes, para colocar profissionais dispostos a fazer o que eles bem queriam (até a dividir o salário com o prefeito), passou a ser garantida, permitindo cumprir a finalidade a que se propõe o Programa de Saúde da Família: dotar cada comunidade de verdadeiros médicos da família que conhecem todos os membros da família e tratam a esta como um todo. Da mesma forma outros profissionais da saúde que funcionam como uma equipe permanente trabalhando em sintonia: médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais.
   A independência política do ministério público, seja a nível estadual, seja a nível federal, tem garantido uma atuação voltada para os interesses da população e não para interesses de grupelhos. O Ministério Público aciona não só a Justiça como toda e qualquer autoridade municipal, estadual ou federal, sob pena de expô-los ao julgamento da comunidade.
   Mas não são somente as autoridades que sentem o peso da ação do Ministério Público. As empresas de modo geral têm sido compelidas a respeitar os direitos dos trabalhadores por conta da atuação do Ministério Publico do Trabalho. Antes, muitos empresários, principalmente em cidades pequenas, não respeitavam o direito dos trabalhadores confiados em que estes evitariam ir reclamar na Justiça com medo de ficarem marcados ou até serem vítimas de violências. Hoje o Ministério Público, na defesa dos interesses difusos da sociedade, quando toma conhecimento da prática de desrespeito costumeiro aos direitos trabalhistas por qualquer patrão, público ou privado, intima o patrão para um Ajuste de Conduta ou o aciona direto na Justiça do Trabalho. Sem falar em nome de um trabalhador individualmente, mas na defesa dos interesses difusos da sociedade. Não age num caso individual, mas ataca a prática costumeira de um patrão. Aqui na região, temos vários casos de patrões que não respeitavam direitos dos trabalhadores e foram forçados a mudar pela intervenção do Ministério Público do Trabalho. Não confundir com o Ministério do Trabalho e Emprego. Este age apenas administrativamente e muita vezes só lhe resta multar a empresa sem poder obrigar o patrão a cumprir a lei. O Ministério Público do Trabalho intima o patrão e se este não obedece o procurador entra com uma ação na Justiça do Trabalho que termina obrigando o patrão a cumprir a lei.
   Aqui na região temos um caso muito conhecido que é o dos “costuradores de bola”. Como trabalham em casa, os patrões achavam que não tinham obrigação de registrá-los. Uma procuradora do trabalho veio a Patos e viu muita gente, inclusive menores, costurando bolas. O Ministério Público do Trabalho acionou a fiscalização do Ministério do Trabalho que constatou a irregularidade e identificou alguns patrões. Os empresários foram intimados pela Procuradoria, à época, ainda em João Pessoa, mas ainda resistiram por algum tempo. Tentaram mobilizar a população contra a fiscalização, políticos demagogos tomaram suas dores, mas o Ministério Público do Trabalho não abriu. Uma parte dos fabricantes de bolas se enquadrou registrando parte dos seus “costuradores”, outra parte buscou alternativas inclusive nos presídios e um ou outro chegaram a fechar suas fabriquetas. O problema ainda não foi superado totalmente, mas já houve muito progresso. Resta agora aos trabalhadores lutarem pelos seus direitos. Quando aqueles que não foram registrados começarem a entrar na Justiça, reclamando seus direitos, principalmente aqueles que foram prejudicados até em sua saúde, aí sim os empresários que resistem ao cumprimento da lei, sentirão o peso da Justiça.
   Por tudo isso, O Ministério Público ganhou o respeito e a confiança da população e, de mero coadjuvante da Justiça, passou a importante ator da cena social. Muita coisa já foi feita, mas muito ainda resta a fazer. A população precisa continuar a confiar no Ministério Público e denunciar os abusos que o Poder Público pratica ou permite que se pratique. Com todas as garantias constitucionais de que goza a Justiça (contra demissões, contra transferências indesejadas e contra rebaixamento de salários) o promotor ou procurador tem a independência necessária para atuar seja contra o um empresário seja contra qualquer autoridade da República. Por isso, o cidadão que se sentir lesado em seus interesses ou que vir um dos interesses da comunidade sendo desrespeitado pode procurá-lo sem medo. Onde o interesse coletivo estiver presente, aí ele será sempre parte legítima para acionar a Justiça e obrigar qualquer poder a obedecer à lei.
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   notícias
   Prefeitura inaugurou na sexta um Banco de Alimentos.
   A Prefeitura de Patos inaugurou na sexta-feira um Banco de Alimentos que possibilitará o fornecimento de alimentos de boa qualidade para entidades diversas da cidade. O Banco de Alimentos é fruto de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. Apesar de anunciado, o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, não compareceu ao evento. O Banco de Alimentos recebeu o nome de dona Estefânia Gomes, esposa de Raimundo Gomes Sobrinho, por proposta do vereador Chico Bocão.
   Está terminando o prazo para candidatos e parentes deixarem cargos
   (LG)
   O prefeito Nabor Wanderley, anunciou há alguns dias que no início do mês de abril deveriam se afastar dos cargos que exercem na prefeitura, não só os candidatos a vereador, como manda a lei eleitoral, como os parentes de candidatos a vereador. Como os candidatos a vereador devem se afastar até o dia seis de abril, fica a expectativa sobre o afastamento dos parentes de candidatos a vereador. Alguns dos concorrentes da base do prefeito estão preocupados por que o vereador Zé Motta teria dito que sua esposa não entrega a secretaria de Educação, enquanto a Secretária Elizabeth Sátyro, mãe da candidata Juliana Sátyro, também teria afirmado que não se afasta do cargo. Os concorrentes temem que a rebeldia dos dois secretários termine por prejudicar os demais candidatos da base. Segundo Vicente Conserva, no portal Patos Online, em xx/xx/xx, Nabor teria dito: "Quem desejar participar da campanha eleitoral, vai ter que desocupar o cargo". Agora que os secretários botaram”bocão”, o prefeito já está abrindo? Afinal quem manda na prefeitura, Nabor Chica Motta, Zé Motta ou Elizabeth?
   Defesa Civil prevê uma semana de verão e volta de chuvas intensas
   (LG)
   Segundo os meteorologistas, deve acontecer um verão de seis ou sete dias a partir de agora e depois volta a chover intensamente em toda a região. Por isso a Defesa Civil adverte quem mora em zonas ribeirinhas para continuar de sobreaviso. Pode haver inundação nas áreas ribeirinhas, por contas das intensas chuvas que devem cair em abril
   A mesma advertência vem sendo feita pelo Secretário Executivo de Infra-Estrutura, o patoense Guaraí Martins que vem acompanhando e buscando solução para todos os problemas provocados pelas chuvas, seja nas cidades seja nas estradas, seja nos reservatórios de todo o Estado.
   Defesa civil distribuiu colchões e cobertores com desabrigados das Sete Casas
   (LG)
   Oitenta colchões e oitenta cobertores foram entregues pela Defesa Civil nas Sete Casas e Cangote do Urubu a pessoas que tiveram suas casas prejudicadas pelas chuvas. A Defesa Civil atendeu a pedido do deputado Dinaldo Wanderley, que evitou participar da distribuição para não o acusarem de se aproveitar da situação. A prefeitura de Patos também deu assistência aos prejudicados pelas chuvas naquelas comunidades, levando alimentos e roupas. Uma liderança da comunidade, entretanto, criticou funcionários do município que ao chegarem ao local jogaram os pães para cima, “como se atirassem comida para cachorros”, segundo o reclamante.
   Segundo um informante, na realidade, não caiu nenhuma casa. A prefeitura teve que derrubar uma casa construída no córrego por onde se escoava a água da rua e que terminara provocando alagamento no local. Com o alagamento, algumas casas de taipa perderam parte do barro do reboco. O fato ganhou o noticiário e algumas pessoas aproveitaram para tirar dividendos políticos. Uma autoridade municipal foi vaiada ao chegar ao local, enquanto um popular lhe perguntava por que só agora a autoridade chegava ao local, quando o problema vem de muito tempo.
   Ouvinte sugere novo local para parque infantil
   (LG)
   Diante da controvérsia criada com relação à nova destinação da antiga Praça da Alimentação, onde o prefeito pretendia construir um parque infantil e parte da população prefere a reabertura da avenida, um ouvinte ligou para o programa dando uma sugestão.
   Segundo o ouvinte, já que o prefeito anunciou a recuperação da praça existente na frente da Igreja de Fátima, por que não constrói ali o parque infantil que pretende construir na cidade? Fica aí a sugestão.
   Lélis Trindade deixa Infra-Estrutura.
   (LG)
   O Engenheiro Lélis Trindade está deixando a equipe do prefeito Nabor Wanderley, onde ocupava a Secretaria de Infra-Estrutura. Lélis recebeu um convite de uma empresa de engenharia que lhe ofereceu o triplo do que ganha atualmente na Prefeitura e não podia recusar o convite.