domingo, 16 de dezembro de 2007

O DESTINO DE CÁSSIO CUNHA LIMA
Muita gente tem me perguntado nos últimos tempos o que acho do desfecho do processo de cassação de Cássio Cunha Lima. Embora o próprio senador José Maranhão tenha acenado para os seus partidários com uma próxima tomada do poder com sua posse no governo do Estado, o resultado final do processo pode demorar meses. E o pior, para os maranhistas: o resultado pode não ser o que eles tanto esperam.
Da demora para um desfecho do processo, dizem bem as sucessivas manobras empreendidas pelos advogados de Cássio, contestando a decisão do TRE, por todos os meios disponíveis. Perdidos os embargos e recursos a nível local, vão agora recorrer ao TSE, com relação a estes mesmos embargos e recursos. Só depois de esgotados todos estes recursos secundários é que será julgado o recurso principal, quando o TSE julgará o mérito da decisão do TRE paraibano que resolveu pela cassação do mandato do governador.
Alguém pode argumentar que os sucessivos recursos perdidos seriam uma demonstração de que o caso está perdido. Mas não é assim tão certa a conclusão. Na decisão final do TSE, Cássio tanto pode ser cassado, como não. É da lógica do julgamento em segunda instância. Se não perderia a razão de ser um segundo julgamento.
Com relação à possibilidade de um resultado no TSE diferente da decisão do TRE, precisamos analisar alguns aspectos. Primeiro: o TSE pode entender que o programa da FAC que motivou a cassação do governador no tribunal regional, é em tudo semelhante ao programa Bolsa Família do Governo Federal, que, ninguém o nega, foi determinante para a vitória de Lula, no segundo turno das eleições de 2006.
O segundo aspecto a analisar são os motivos que estão por trás dos componentes do tribunal regional que concluíram pela cassação de Cássio. Em conversas com amigos eu tenho comparado a situação com um exemplo mais próximo de nós. O julgamento do tribunal do júri pode ser muito diferente se feito na própria cidade onde aconteceu o crime, do resultado que se obteria com o desaforamento do processo e o julgamento em outra comarca. Eu lembro sempre, o julgamento do caso Paulo Porto. Eu tenho certeza de que se o julgamento tivesse sido em Patos, teria tido um resultado muito diferente do que teve com o julgamento em João Pessoa. Os jurados locais julgariam pelo conhecimento direto que tinham do caso, pela influência que amigos tivessem sobre eles, pela sensibilidade que tivessem aos pedidos de uma parte e de outra. Quem já foi jurado ou advogou no interior sabe como as influências locais funcionam. Já num julgamento em outra cidade, onde as pessoas só conhecem a versão dos autos, os jurados são levados a julgar com base, exclusiva nos autos, o que aconteceu no caso Paulo Porto. O julgador que está à distância dos fatos, tende a ser muito mais insensível em seu veredito.
Fato semelhante tende a acontecer em processos como o que envolve o governador Cássio Cunha Lima. Não vamos aqui dizer que os juizes eleitorais foram parciais no julgamento. Queremos dizer que as influências locais que eles sofreram, num sentido ou no outro, pesa muito mais do que as possíveis influências que pudessem atingir os ministros do tribunal superior eleitoral. As influências de que falamos são de toda ordem: amizades pessoais, afinidades profissionais, picuinhas pessoais, pedidos de amigos ou de pessoas influentes e assim por diante. Conhecendo a índole do eleitor local, o juiz daqui pode entender que o programa da FAC teve influência direta sobre a intenção do eleitor, enquanto o ministro do TSE pode entender que o programa não foi fator determinante do resultado da eleição.
De tudo isso decorre a nossa impressão de que, ao contrário do que esperam os maranhistas (um desfecho favorável e em curto prazo), o resultado pode ainda demorar vários meses e não ser o que eles querem. (Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista)
PS.: O artigo foi escrito no início de novembro para o Jornal Empresarial, antes, portanto, do último julgamento, mas continua atual.


REGISTROS

  1. Faleceu na última segunda-feira, em Patos, uma velha e querida amiga nossa. Maria Primo de Medeiros, para os amigos, simplesmente, Dona Lia. Natural de São João do Sabugi, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, onde nasceu em 11/12/1917, Dona Lia faleceu quando faltava apenas um dia para comemorar os seus 90 anos de idade. Residente há mais de cinqüenta anos na rua Cônego Bernardo, uma ruazinha estreita entre a Deodoro da Fonseca e a Praça João Pessoa, ela foi nossa vizinha no final da década de cinqüenta, vindo daí a amizade com a família (Fátima Lima não esquece o café com batata sempre que ia visitá-la, nem Leda das partidas de sueca com “seu” Sebastião Amargoso). Casada com “seu” Sebastião, falecido há mais de vinte anos, dona Lia teve seis filhos: Gertrudes, Luís e Maria do Céu (já falecidos), Eduardo, Glória Jean (Fia) e Edjane. Lavando e engomando, durante mais de sessenta anos ela ajudou “seu” Sebastião a criar os filhos, dando-lhes a educação básica e encaminhando-os na vida. Era uma verdadeira heroína, dedicada ao trabalho e aos filhos, de cuja vida participava ativamente até o fim. Lúcida até o final da vida (e ouvindo a nossa Revista da Semana), dona Lia conversou com Eduardo no domingo à noite e quando ele disse que iriam comemorar juntos os seus noventa anos, ela disse, simplesmente, “parece que não”. Dona Lia faleceu na manhã da segunda-feira, tendo sido sepultada na terça-feira pela manhã, no cemitério de São Miguel, com a presença de muitos amigos e familiares. Daqui as nossas condolências (minhas, de Leda e de Fátima que lhe queríamos muitos bem) para Eduardo, Fia e Edjane, para genros e noras, e para todos os netos e bisnetos. ]

  2. Registramos o aniversário na última terça-feira, 11/12/06, do primeiro dos meus quatro netos, Heitor, filho de Liana e Harrison. Heitor completou onze anos. Recebeu os parabéns dos pais, da mana Lara, dos primos Júlia e Netinho, do avô e das avós, dos tios e demais primos. E também de Pretinha.

  3. Também aniversariou na terça a ex-deputada Edina Wanderley, esposa do atual deputado Dinaldo Wanderley. Daqui os meus parabéns, de Arlene e das crianças.

  4. Neste dia 13 de dezembro, fez oito anos da morte do saudoso companheiro Edleuson Franco de Medeiros, companheiro nosso por mais de trinta anos nesta Rádio Espinharas. O mais completo homem de rádio que conheci, Edleuson vivia rádio as vinte e quatro horas do dia. O nosso abraço para dona Conceição, Belinha, Pedro e Camila, sua tão amada família. E a lembrança de todos os seus companheiros.

  5. Logo mais às quatro e meia da tarde, na Catedral da Guia, missa de 30º dia, em sufrágio da alma de Matilde Santos Gomes, esposa de Toinho do Bandolim, que convida parentes e amigos para este ato de piedade cristã.

  6. Na próxima terça-feira, 18/12, meus compadres Luiz Paca e Neta, residentes na nossa granjazinha Asa Branca, estarão comemorando bodas de prata. Do consórcio nasceram Luciana (Maria), Lucivânia (Nenen) e a dupla de vaqueiros José e Tiago. Recebendo daqui os nossos parabéns, juntamente com Arlene, as crianças e Fernanda Brito, assim como de todos os familiares.

BONIFÁCIO PODE SER CANDIDATO A PREFEITO PELO PSB.
O vereador e suplente de deputado federal Bonifácio Rocha, em conversa esta semana com o companheiro Virgílio Trindade, disse que até final de janeiro define a sua postulação nas eleições de 2008. Bonifácio diz que é muito provável que saia candidato a prefeito dependendo de uma garantia de suporte logístico do seu partido, dirigido pelo prefeito Ricardo Coutinho de João Pessoa. Bonifácio disse que em janeiro dteve ter uma conversa definitiva com Ricardo sobre o assunto e depois disso anunciará uma decisão. Diante da pergunta de Virgílio se não se preocupava com o baixo índice que seu nome atingiu na pesquisa Consult/Jornal da Paraíba, Bonifácio disse que pelo contrário, o fato de ter sido lembrado por 0,8% dos eleitores sem nem ter tido lançado a sua candidatura, lhe dá incentivo para a disputa.
GUARAÍ MARTINS DIZ QUE É CANDIDATO A VEREADOR EM 2008.
O ex-vereador Guaraí Martins disse no final de semana passada ao companheiro Virgílio Trindade que é candidato a vereador em Patos pelo DEM. Afirmou que dificilmente o DEM fará coligação nas eleições proporcionais pois já tem mais de vinte candidatos, mas que deverá se coligar na majoritária apoiando o ex-prefeito Dinaldo Wanderley. Filho do ex-prefeito Aderbal Martins e da minha prima segunda Ritinha Palmeira, Guaraí teve boa atuação como vereador na cidade de Patos e sua presença na Casa de Juvenal Lúcio de Sousa elevaria o nível da nossa representação parlamentar.
DONA LUCINHA PEIXOTO CONFIRMA CANDIDATURA A VEREADOR.
Dona Lucinha Peixoto, mãe do atual superintendente da STTRANS, Dr. Corsino, confirmou esta semana para Virgílio que é mesmo candidato a vereador em Patos, pelo PMDB. Há algum tempo atrás nós havíamos anunciado a sua candidatura que foi negada por alguns correligionários, temerosos da concorrência.
TRIBUNAL DE CONTAS APROVOU CONTAS 2005 DO HOSPITAL REGIONAL.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, esta semana, a prestação de contas do Hospital Regional de Patos, referente ao exercício de 2005. À época o Hospital era administrado pelo Dr. Ivanes Lacerda.
ADIADO SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Foi adiado para o próximo mês de fevereiro o Seminário em que se discutiria os direitos das crianças e adolescentes. Promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, o seminário estava marcado inicialmente para a próxima terça-feira, 18 de dezembro.
BANCOS TERÃO EXPEDIENTE REDUZIDO NA VÉSPERA DE NATAL.
O expediente bancário do próximo dia 24 de dezembro, véspera de Natal, será de apenas duas horas. Os bancos atenderão apenas de sete às nove da manhã. Enquanto isso, o último expediente bancário do ano será na sexta-feira, 28 de dezembro, já que na segunda-feira, 31, não haverá expediente.
PREFEITURA DE PATOS FAZ LEILÃO DE VEÍCULOS.
A Prefeitura de Patos estará realizando, no final deste mês, um leilão de veículos inservíveis. Será na quinta-feira, 27 de dezembro.
DR RUI PAGOU DÉCIMO TERCEIRO NO DIA 10 E PAGA DEZEMBRO ANTES DO NATAL.
O prefeito Rui Pontes, de Santa Terezinha, repete este mês, o que vem fazendo desde o início do mandato, pagando os salários dos seus funcionários dentro do próprio mês. No dia dez ele pagou o décimo terceiro de todo o funcionalismo e pretende pagar o mês de dezembro, ainda antes do Natal. Poucos são os prefeitos na região que pagam com essa pontualidade.
REVISÃO ELEITORAL DIMINUIU ELEITORADO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Em todos os nove municípios da região, onde houve revisão eleitoral, o número de eleitores foi reduzido. A maior redução foi em Cacimbas, onde deixaram de comparecer 32,3% dos eleitores, que terão, em conseqüência, os seus títulos cancelados. A menor redução foi em Condado que perderá apenas 9,23% dos seus eleitores. Aliás foi a menor perda do Estado, seguida de Parari que perdeu 9,94% dos seus eleitores. Vista Serrana perderá 25,62%, Santa Terezinha 23,66, São Mamede terá 21,3% menos eleitores, Emas 21,1%, Malta 20,53%, Várzea 19,06% e São José de Espinharas terá menos 16,02% de eleitores. No Estado o município que mais perdeu eleitores foi Gado Bravo, cidade do Agreste Paraibano, próximo a Umbuzeiro, onde houve uma redução de 48,73%, deixando o seu eleitorado quase na metade.

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