REGISTROS]

1. Registramos o aniversário, na última segunda-feira, de dona Lenice Bandeira, residente na Praça João Pessoa. Assídua ouvinte de nossos programas, Dona Lenice recebe os parabéns do esposo René, das filhas e netos. Também os de Adilton e Mére e os do programa.
2. Faleceu na última quinta-feira, na cidade de Maceió, o antigo comerciante patoense Jesimar de Figueiredo Nóbrega. Jesimar tentou reagir a um assalto na Farmácia de uma das filhas e foi assassinado pelo assaltante;
3. Faleceu também na última quinta-feira, na cidade de Patos, o sr. João Guedes Sobrinho. João Guedes era pai de Dequinha, esposa do deputado Antônio Mineral. Seu sepultamento aconteceu na sexta-feira, no cemitério de São José do Bonfim, de onde ele era natural. Daqui as nossas condolências aos seus familiares.
4. No dia de hoje, meu primo-irmão Pedro Neto de Oliveira e Dona Lucinha estão completando trinta anos de casados. Recebendo os parabéns dos filhos Manoel Borrego Ferreira de Oliveira, Adriano, Andréia e Adriana. Dos netos, irmãos, cunhados e sobrinhos. Também os meus, de Arlene e das crianças.
5. Aniversário nesta terça-feira, de Talita Barreto Barros, filha dos meus amigos Dr. Manoel Barros e D. Eulina. Talita é tenente do Serviço de Saúde do Exército, no Hospital de Base de Brasilia. Os parabéns do programa.
6. Aniversário também de Luiz Gonzaga Lima de Morais Neto, o Netinho, filho de Luiz Gonzaga Lima de Morais Júnior e de sua Ana Rita. Parabéns dos pais, dos avós, da mana Júlia, de tios e primos. É o mais jovem dos meus quatro netos.
7. Aniversário, ainda na terça, de Severino Carneiro, residente na Travessa Major Jansen, no Santo Antônio. Recebe os parabéns da filha Sílvia Letícia, do genro João Batista, dos netos Sávyo e Ygor. Também recebe os parabéns do programa.
8. Também aniversariando nessa data o vereador patoense Bosco Medeiros, antigo ouvinte de nosso programa.

O PROBLEMA DAS OSCIPS
O Jornal da Paraíba de domingo passado e a Rádio Tabajara na segunda-feira abordaram as investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado com relação ao uso de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) por prefeituras da Paraíba, para contratação de prestadores de serviço. As prefeituras estariam repassando para essas OSCIPs grande volume de recursos que seriam utilizados para a realização de serviços nessas prefeituras, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. Ou seja, as prefeituras praticamente terceirizavam estes serviços através das OSCIPs. Eram as OSCIPs que, através de pretensos voluntários, realizavam os serviços. Inicialmente foi o Ministério Público do Trabalho que acionou o Ministério do Trabalho para apurar os fatos. Diante da confirmação da suspeita de terceirização ilegal, o Ministério Público do Trabalho abriu procedimentos civis, tentando regularizar a situação diretamente com as prefeituras. Em casos de resistência das Prefeituras, o Ministério Público do Trabalho entrou com Ação Civil Pública, através da qual acionava a Justiça do Trabalho para solucionar o problema. São vários os casos de Prefeituras que estão sendo obrigadas pela Justiça a romper os convênios com as OSCIPs e realizar concurso público para a admissão do pessoal necessário ao funcionamento dos programas daquelas áreas.
Há outros casos, em que os próprios trabalhadores prejudicados acionaram a Justiça do Trabalho. Tomamos conhecimento de várias ações deste tipo envolvendo a OSCIP Interset e a Prefeitura de Patos. Já há decisões da Vara do Trabalho de Patos, impugnando o uso da INTERSET como intermediária de trabalho voluntário e obrigando-a a registrar a CTPS dos trabalhadores e pagar todos os direitos trabalhistas. Nestas decisões a Justiça do Trabalho reconhece a responsabilidade subsidiária da Prefeitura de Patos, como tomadora do serviço, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 331. No dispositivo de uma das decisões a juíza do feito resolve: “Condenar, de forma principal a primeira reclamada (INTERSET – Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico, Científico, Ambiental e Tecnológico) e, subsidiariamente, o segundo reclamado (MUNICÍPIO DE PATOS – PB), a pagarem à reclamante, no prazo legal, os valores correspondentes aos seguintes títulos: a) diferenças salariais; b) aviso prévio indenizado; c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3...”
Desclassificada a prestação de serviço como voluntariado, resta a existência de uma forma de terceirização ilegal o que tem obrigado o Ministério Público do Trabalho a atacar os contratos irregulares, exigindo que as prefeituras realizem concurso público para substituir os contratados irregularmente.
A contratação ilegal é a primeira irregularidade que envolve o relacionamento entre as prefeituras e as OSCIPs. Através dela, as prefeituras ao invés de admitirem pessoal, na forma prevista pela Constituição (através de concurso público) nomeiam irregularmente somente quem eles querem. Num destes processos, envolvendo a Prefeitura de Patos, a irregularidade foi descrita pelo próprio preposto da INTERSET que confessou em seu depoimento: “que a Prefeitura encaminha os trabalhadores para a empresa INTERSET para que os mesmos assinem termo de adesão (...) e fiquem à disposição da Prefeitura para que esta encaminhe para o local de prestação de serviço; que todos os trabalhadores que assinam o termo de adesão junto à INTERSET são encaminhados pela Prefeitura; que os trabalhadores procuram a empresa INTERSET a mando dos secretários e do Prefeito”. E, continua a Juiza em sua fundamentação: “Diante dos fatos narrados pelo preposto, nítido está que a contratação de trabalhadores pelo Município, por meio da INTERSET, operou-se de forma fraudulenta, com intuito de burlar a exigência legal da prévia realização do concurso público e de reduzir o custo de mão-de-obra”. E mais adiante diz a Juíza: “Ante a fraude ora constatada, determina-se a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, com cópia desta decisão, para ciência e para que adotem as providências que entenderem cabíveis face à irregularidade verificada por este Juízo”.
Outra irregularidade que tem chamado a atenção da Justiça é o volume de recursos envolvidos na questão. Segundo o Tribunal de Contas do Estado entre os anos de 2005 e 2007, mais de sessenta milhões de reais foram repassados pelas prefeituras paraibanas para as OSCIPs. E a Prefeitura de Patos, transferiu para a INTERSET, segundo a notícia publicada pelo Jornal da Paraíba no domingo, quinze milhões e setecentos mil reais. O vereador Ivanes Lacerda, em entrevista à Rádio Tabajara afirmou que os números do TCE estão desatualizados, pois a Prefeitura de Patos já repassou para aquela e outra OSCIP mais de vinte milhões de reais. Mas por trás destes números existe um fato que está intrigando os procuradores do Trabalho e do Estado e os auditores do Tribunal de Contas. Como as OSCIPs cobram uma taxa de administração pelos convênios (algo em torno de 20%) só na Paraíba elas teriam embolsado mais de doze milhões de reais. Mas não fica aí a curiosidade de procuradores e auditores. Há suspeitas de que parte desse dinheiro está desembocando nos bolsos de prefeitos, secretários e outros funcionários que têm grande interesse nos convênios. Soubemos do caso de um secretário patoense que era intermediário entre a mesma INTERSET e a Prefeitura de Sousa, que já carreou mais de onze milhões para o convênio com a OSCIP, que levaria daí dois milhões e duzentos mil de taxa de administração. Se o fato é real, não sabemos qual o interesse do secretário patoense nisto.
Em entrevista, à imprensa esta semana, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que os procuradores estão determinados a apurar todas as irregularidades trabalhistas e de outras esferas legais. No mesmo sentido têm sido recentes demonstrações do Conselheiro Nominando Diniz que vem comandando as investigações a nível de Tribunal de Contas do Estado.
Há cerca de dois anos, nós vimos alertando para a irregularidade na utilização destas OSCIPs, para contratação de mão-de-obra. Sabemos de Prefeituras da região que foram “peitadas” por estas OSCIPs e foram aconselhadas pelos advogados a não aceitarem a formalização dos convênios por sua duvidosa legalidade. Em outros Estados, há muito tempo que Tribunais de Contas e Justiça do Trabalho vêm impedindo a utilização ilegal das OSCIPs. Tais organizações têm amparo legal, mas apenas para o trabalho voluntário e nunca para acobertar a terceirização ilegal de mão-de-obra, um desvirtuamento da finalidade original das OSCIPs.
Tomamos conhecimento de consultas recentes feitas ao Tribunal de Contas da União sobre a utilização destas OSCIPs na prestação de serviços às Prefeituras. Na resposta o Tribunal teria recomendado a realização de concurso público como manda a constituição e sugerido que se consulte a Justiça do Trabalho para os casos em que o concurso pode ser dispensado. No caso da prefeitura de Patos, a Vara local já reconheceu a ilegalidade das contratações de voluntários, recomendando também a realização do concurso público. A resistência de muitos prefeitos só pode ter duas razões. Ou interesse em continuar contratando irregularmente os seus amigos ou o interesse em participar dos ganhos das OSCIPs. Ou as duas coisas ao mesmo tempo. (LG)

ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE PATOS ESPERANDO AJUDA DE NABOR.
Diretoria e associados da ASFAP (Associação de Filhos e Amigos de Patos) se reuniram esta semana, na sede da associação na Av. Cabo Branco, para discutir vários assuntos de interesse da entidade. Entre os assuntos tratados a eleição para renovação do mandato da diretoria. Outro assunto foi a situação financeira da associação. Apesar da renda auferida das mensalidades e da contribuição maior dada por um grupo de trinta sócios, a Associação ainda tem dificuldades para a expansão de suas atividades. Nos últimos meses os deputados ligados a Patos (Dinaldo, Socorro, Mineral e Francisca Motta), apesar da maçada de alguns, vem dando importante contribuição para as finanças da ASFAP. Segundo vários associados, só falta a contribuição prometida pelo Prefeito Nabor Wanderley, desde a fundação da Associação, um ano atrás. Nabor prometeu uma ajuda mensal da prefeitura que até agora não apareceu, apesar de ter sido lembrado da promessa em encontros casuais, com dirigentes e associados. O prefeito pediu que lhe fosse endereçado um ofício com a solicitação o que foi feito há cerca de seis meses, sem nenhuma resposta de sua parte. Associados da ASFAP, moradores em Patos e na capital, continuam a esperar pela prometida ajuda, de suma importância para ampliação das atividades da associação na divulgação das coisas de Patos, na capital do Estado. (LG)

FACTORAMA PODE SAIR DO AR NO FINAL DO MÊS.
Segundo informação dada esta semana no Jornal da Bola, pelo companheiro Airton Alves, a segunda edição daquela resenha esportiva, apresentada de segunda a sexta a partir da 18:35hs, deverá ser expandida para uma hora, começando logo depois das 18 hs., mudança que deverá ocorrer a partir do próximo mês de janeiro. Com isso será ocupado o espaço do programa FACTORAMA que está no ar desde o início da década de oitenta, inicialmente apresentado por mim, com o título de LUIZ GONZAGA INFORMA e a partir de 1983, pelo saudoso companheiro Edleuson Franco que o rebatizou de FACTORAMA. Com a morte de Edleuson em 1999, assumimos o compromisso de continuar o FACTORAMA, compromisso que temos cumprido com certa dificuldade, nos últimos dois anos, principalmente por conta dos nossos constantes deslocamentos por todo o Estado, o que nos tem obrigado quase sempre a fazer o programa através de telefone interurbano. Nos últimos tempos, vimos dividindo o programa com o Padre Francisco, que o tem apresentado nas terças e quintas. Não sabemos ainda, se o FACTORAMA será deslocado para novo horário ou se será simplesmente extinto, dependendo do que decidir a direção da emissora, que havia nos prevenido durante a semana das possíveis mudanças.

INÁCIO DE GELO E BONIFÁCIO CENSURAM ZÉ MOTTA.
A sessão da quinta-feira teve a presença de oito vereadores, ausentes Ivanes Lacerda e Zefinha das Bolsas. Usaram da tribuna os vereadores Zé Motta e Inácio de Gelo. O destaque foi a censura feita por Inácio de Gelo e Bonifácio Rocha à forma como Zé Motta comentou o fato de o Ministério Público Federal ter pedido a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Dinaldo Wanderley, ex-secretários Hipólito Militão e Hermano Wanderley, além de um empresário e a empresa de que este é titular. O pedido do Ministério Público foi atendido através de medida liminar. Inácio de Gelo e Bonifácio censuraram a maneira como Zé Motta comentou o fato fazendo gozação com o ex-prefeito. Argumentaram os dois vereadores que a Câmara era uma casa de respeito que não devia dar lugar a chacotas de qualquer natureza e os assuntos deveriam ser tratados com a seriedade que exigem. Em segundo votação foi aprovado o projeto que dá o nome de Leomar Silva ao posto do PSF do bairro da Liberdade, de autoria do vereador Chico Bocão. Foram aprovados dois requerimentos de Zé Motta, um deles apresentando votos de pesar aos familiares do Coronel Luiz Casteliano, filho de Zezinho de Cruz, primeiro carteiro de Patos. O Coronel Casteliano, que era patoense, faleceu no dia 9 de novembro no Rio de Janeiro.
Em contato com o programa, o ex-prefeito Dinaldo Wanderley disse que ainda não foi notificado pela Justiça, mas está pronto para se defender em qualquer instância, pois tem a consciência limpa. (LG)